Defesa de António Mexia acusa Carlos Alexandre de parcialidade e interesse económico (e tenta afastar juiz)

Tiago Petinga / Lusa

O presidente da EDP, António Mexia

A defesa de António Mexia e João Manso Neto apresentaram, na manhã desta sexta-feira, um incidente de recusa do juiz Carlos Alexandre como titular da instrução criminal do caso EDP, acusando-o de parcialidade.

De acordo com o Observador, João Medeiros, advogado de António Mexia e João Manso Neto, líderes executivos da EDP e da EDP Renováveis, alega que o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal terá solicitado ao Conselho Superior da Magistratura para ficar com os processos do que tinham sido distribuídos ao juiz Ivo Rosa – que está em regime de exclusividade na Operação Marquês – e classifica as primeiras decisões de Alexandre nos autos do caso EDP como “parciais”.

No requerimento apresentado nos autos do caso EDP, António Mexia e João Manso Neto começam por estranhar que o MP só agora queira ouvir os líderes da EDP e da EDP Renováveis — oito anos depois da abertura de inquérito e três anos após a sua constituição como arguidos. Além disso, alegam que o MP só promove os respetivos interrogatórios judiciais por se tratar do juiz Carlos Alexandre.

Segundo o Observador, a defesa alega que o magistrado do Tribunal Central de Instrução Criminal terá um alegado interesse económico nesse pedido porque tal redistribuição de processos lhe permitirá receber o dobro do salário.

João Medeiros acusa Carlos Alexandre de lhe ter recusado o acesso às cópias das decisões do CSM que invoca no seu requerimento.

Devido à interposição do incidente de recusa, os interrogatórios de António Mexia e de João Manso Neto marcados para o dia 2 e 3 de junho ficam suspensos até o Tribunal da Relação de Lisboa avaliar os argumentos da defesa. Também o interrogatório suplementar de João Conceição, administrador da REN, que iria ser ouvido no dia 4 de junho, fica suspenso.

De acordo com o Correio da Manhã, António Mexia ia ser confrontado na próxima terça-feira com as perguntas do juiz Carlos Alexandre sobre novos factos determinados pelo Ministério Público (MP), que, segundo o CM, somam já mais de 200 páginas. Os interrogatórios iriam servir para agravar as medidas de coação.

Segundo o CM, a defesa considera que o MP, ao promover novos interrogatórios para agravar as medidas de coação, quer “acertar o passo” aos arguidos, “mostrando mão pesada sem qualquer justificação”.

Na próxima semana, o juiz Carlos Alexandre iria decidir as medidas de coação, que podem ir desde o depósito de uma caução junto dos autos à suspensão das funções.

Se os interrogatórios não tivessem sido suspensos, seria a primeira vez que os administradores da EDP iam ser ouvidos desde que foram constituídos arguidos.

Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção ativa, corrupção passiva e participação económica em negócio. Já João Conceição é arguido no crime de corrupção passiva para ato ilícito.