Manuel de Almeida / Lusa
O Conselho de Ministros vai reunir esta sexta-feira para fazer o balanço das medidas da segunda fase de desconfinamento e tomar decisões relativamente à terceira fase, que prevê a reabertura do pré-escolar, cinemas e teatros.
Esta reunião do Executivo, que decorre no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, tem início marcado para as 9:30, e será presidida pelo primeiro-ministro, António Costa.
Da reunião que decorre no Palácio da Ajuda sairá o plano de desconfinamento social e económico da terceira fase para o regresso ao “novo” normal.
As medidas da terceira fase, que arranca oficialmente a 1 de junho com a reabertura do pré-escolar, cinemas, teatros e outras salas de espetáculo, deverão ser anunciadas ainda durante esta sexta-feira, mas é certo que o Governo renovará o estado de calamidade.
De acordo com o jornal Público, o Conselho de Ministro vai renovar este estado excecional, que termina no próximo domingo (31 de maio) durante mais quinze dias.
Na reunião com os epidemiologistas nesta quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, a possibilidade de retardar a entrada em vigor de medidas na área de Lisboa e Vale do Tejo, devido a surtos nesta região, cujas cadeias de transmissão não são conhecidas.
Segundo o mesmo matutino, o primeiro-ministro não quer arriscar um descontrolo de contágios, nem que se crie uma ideia social estigmatizante de quem vive em bairros desfavorecidos, onde têm surgido focos da doença.
As orientações para celebrações religiosas, bem como o regime de teletrabalho, que a partir de 1 junho deixa de ser obrigatório e poderá passar a ser apenas aconselhado.
Presidente admite “diferenciações regionais” na retoma
Tendo em conta o número de contágios na região do Vale do Tejo e Lisboa nos últimos dias, o Presidente da República admitiu “diferenciações regionais” na reabertura de atividades e estabelecimentos encerrados devido à covid-19.
Em resposta aos jornalistas, no final de uma visita a uma coletividade no concelho de Almada, distrito de Setúbal, Marcelo Rebelo de Sousa ressalvou, contudo, que “não cabe ao Presidente da República antecipar-se àquilo que o Governo vai amanhã [sexta-feira] apreciar em Conselho de Ministros”.
O chefe de Estado disse aos jornalistas que “as medidas que o Governo vai aprovar no quadro da renovação ou prorrogação do chamado estado de calamidade são da competência própria do Governo”, acrescentando: “Tanto podem ser medidas nacionais como medidas com diferenciações regionais”.
O Presidente da República, que falava no Liberdade Futebol Clube, foi também interrogado sobre as intenções do Governo relativamente ao ‘lay-off’ simplificado.
Marcelo respondeu que “o Presidente da República nunca conta as conversas com o primeiro-ministro”, António Costa, com quem almoçou, e aproveitou para reiterar a sua posição a favor de um prolongamento desta medida para conter o desemprego.
“Terão de esperar pela apresentação da posição do Governo relativamente ao lay-off. Sabem a minha posição, é a seguinte: se for financeiramente possível para o Governo, nomeadamente em termos de financiamento europeu, penso que o prolongamento do lay-off, ainda que com alterações, é uma ajuda para evitar que centenas de milhares de trabalhadores que estão em lay-off, possam correr o risco de passar ao desemprego”.
“E eu espero que isso possa acontecer. Mas obviamente que a decisão é, por um lado, do Governo, por outro lado, do parlamento”, acrescentou.
O que muda na próxima segunda-feira?
De acordo com o plano de desconfinamento do Governo, a partir de 1 de junho (Dia da Criança e o início da terceira fase do levantamento das restrições), os mais novos podem voltar a frequentar os jardins de infância.
No mesmo dia deverão reabrir os cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos, mas com regras. As sessões deverão ter lotação reduzida e deve ser acautelado o distanciamento físico entre os espetadores, que terão lugares marcados.
A partir de junho, as empresas poderão também recorrer ao teletrabalho parcial, desde que os trabalhadores tenham “horários desfasados ou equipas em espelho”. De acordo com o plano de desconfinamento, na terceira fase deverão reabrir as Lojas do Cidadão com obrigatoriedade do uso de máscara e atendimento por marcação prévia.
Para esta fase está prevista também a reabertura ao pública de lojas com área superior a 400 metros quadrados, ou inseridas em centros comerciais.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Abrir centros comerciais que, como tem acontecido nas praias, é tudo ao molho e fé no diabo? – Bom, lá para Setembro contem com novos estados de emergência. Melhor seria manter o confinamento até Dezembro, renegociar a dívida e sair do euro, renegociação e saída que, aliás, são uma questão de tempo, porque há um velhíssimo problema português (pondo de fora o consulado do Dr. Oliveira Salazar): aquilo que o país produz num dia, num mês ou num ano, já está hipotecado; e a única poupança ou almofada que o país tem para fazer face a uma calamidade é a «brutal carga de aumento de impostos», o empobrecimento da população, a degradação dos serviços públicos e das infraestruturas. Centeno já está a trabalhar na máquina das cativações, o que significa, daqui em diante, menos dinheiro para gastar em saúde, em educação, em apoios sociais, em investimento produtivo, etc.. Portugal não tem sequer um mercado interno mais ou menos consolidado e, externamente, tem os restos que os outros não querem. Não há-de tardar muito, a troika virá novamente a caminho…
O Centeno já está a cativar os escassos euros que me rapinaram ao longo de 2019. Meti a declaração a 4 Abril e está há um mês no portal dada como certa. Para a darem como certa foram 25 dias. E até agora… nada!!!
Com este governo e com este presidente a situação de calamidade está garantida com ou sem Covid!