Na próxima segunda-feira, dia 1 de junho, as leis do Código do Trabalho voltam a vigorar até deliberação contrária do Governo. O regime de teletrabalho pode passar por um acordo escrito entre trabalhador e empresa.
O Governo anunciou a reposição do Código de Trabalho a partir do dia 1 de junho, e este exige que haja um acordo escrito entre trabalhadores e entidade empregadora, quer o teletrabalho seja em regime total ou parcial, avança o Observador.
Um especialista em direito do trabalho alertou, em declarações ao Diário de Notícias, para a necessidade de criar um regime de “teletrabalho misto ou híbrido, em que uma parte da prestação é executada em modalidade de teletrabalho e outra presencialmente”.
Acontece que este regime já está previsto nas leis do trabalho, e passa pela existência de um acordo escrito que detalhe o período, a propriedade dos meios de trabalho e o pagamento de despesas. Poderá, contudo, haver exceções no caso dos trabalhadores que fazem parte de grupos de risco e/ou que tenham filhos a cargo.
António Costa garantiu, a 15 de maio, que a partir desta segunda-feira “aquilo que voltará é a legislação normal”, que prevê que a continuação em teletrabalho seja acordada entre empresa e trabalhador.
Um dia depois, a 16 de maio, o diploma reiterou que “o regime de prestação subordinada de teletrabalho pode ser determinado unilateralmente pelo empregador ou requerida pelo trabalhador, sem necessidade de acordo das partes, desde que compatível com as funções exercidas”.
Esta semana, o ex-ministro Vieira da Silva mostrou-se cético quanto à permanência do teletrabalho. O antigo governante afirmou, em entrevista ao Negócios, que este regime não deve permanecer como regra após a pandemia, visto que pode potenciar situações de excesso de horas de trabalho difíceis de controlar.
Esta sexta-feira, o Conselho de Ministros reúne-se no Palácio da Ajuda para discutir a terceira fase do desconfinamento. Desta reunião, esperam-se novas diretrizes e esclarecimentos relativos ao regime de teletrabalho.
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Se nem quando era obrigatório muitos patrões naõ autorizaram quanto mais agora que deixa de ser obrigatório!
Só mesmo com os patrões da idade da pedra que existem em portugal e depois dizem que é dos empregados!
É nestas pequenas coisas que se vê quem é que atrasa todo o país!
Quem atrasa o país é gente como tu com essas generalizações básicas!…
O teletrabalho, quando possível e adequado, representa uma excelente oportunidade a diversos níveis, para todos. Só para dar alguns exemplos, ao empregador sobrará espaço no escritório, o trabalhador terá mais tempo e flexibilidade, e todos nós beneficiamos do facto de haver menos deslocações, com menores despesa, horas de ponta mais desafogadas e poluição reduzida.
Infelizmente a minha empresa é muito antiquada, sendo eu informático e podendo programar a partir de casa é frustrante obrigarem todos os trabalhadores a comparecerem nas instalações da empresa no dia 1
Ninguém é uma ilha, trabalhar com outras pessoas nem sempre parece mais produtivo mas acaba por criar laços de cooperação que a longo termo são sinónimos de produtividade, por outro lado muitos poucos são os que realmente conseguem trabalhar em casa, aqueles que tem um local com ar condicionado, silencio e nenhuma distração. (infelizmente, ás vezes isso também não se vê nas empresas).
Eu ouço muita gente dizer que o trabalho em casa significa mais flexibilidade, isso é uma grandíssimas treta em grande maioria dos casos, com poucas excepções, não pode existir flexibilidade, um funcionário deve trabalhar as horas para as quais foi contratado e dentro do período de trabalho dos restantes colegas, caso contrario quando existe necessidade de passar trabalho arriscamos a que um esteja a trabalhar pela manhã e outro decide trabalhar pela noite, ora quando A pede algo do B perde 1 dia é espera da resposta.
Claro que o que muitos acham é que trabalhar de casa é fantástico porque não tem supervisão, trabalham quando querem e como querem, mas a realidade é que muitos temos filhos e esposas ou maridos, que acabam por interromper o trabalho para fazer uma pergunta que acaba por levar a uma conversa mais demorada (e para o qual não nos estão a pagar para a ter), ou paramos para almoçar e acabamos por demorar mais tempo porque queremos ver a noticia ou episódio que estava a passar na televisão.
Existe ainda uma componente social, que se agrava naqueles que são responsáveis pelo seu trabalho. A linha fica muito ténue entre o trabalho e a familia e a responsabilidade de entregar um trabalho que queremos acabar hoje acaba por nos afastar da familia e amigos.
Não sou contra o trabalho remoto, já faço isso vai para 20 anos e com equipas internacionais a trabalhar comigo e muitos deles a partir de casa, mas não podemos agora achar que descobrimos o cálice sagrado do trabalho e que só existem vantagens no teletrabalho. Sim melhoramos em tempo de deslocação ao trabalho, ajudamos a reduzir o trafego e poluição, mas não se pode aplicar a toda a gente, tem de ser caso a caso, e todos temos a responsabilidade de ser sinceros e pensar se realmente conseguimos trabalhar de casa, conheço muitos (mas mesmo muitos) que não tem auto-disciplina para trabalhar de casa, e infelizmente são aqueles que dizem maravilhas do trabalho a partir de casa.
PS: detesto ter reuniões via teleconferencia em que quem está do outro lado não mostra a cara, no mínimo tenha o respeito de se vestir e se apresentar como mandam as normas sociais, a desculpa que a internet não é suficientemente boa já não cola, hoje qualquer gato pingado tem no mínimo 100MB/s ou 4G