Apenas cinco dos 1.929 reclusos libertados para travar a propagação da pandemia de covid-19 nas prisões portuguesas voltaram a cometr crimes.
De acordo com os dados da Direção-Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais, avançados pelo jornal Público, nenhum dos cinco reclusos reincidentes cometeu crimes contra a vida: os delitos registados foram furtos e roubos.
Outros 34 ex-reclusos voltaram a ser detidos por violarem as regras de saída precária, sistema que obriga os ex-reclusos a permanecerem em casa durante grande parte do tempo, regime semelhante ao uso de pulseira eletrónica.
Registaram-se ainda três casos de regresso voluntário ao sistema prisional português.
Além das 1.224 com penas encurtadas por decisão do Governo, a maioria com penas de curta duração – até dois anos -, juntaram-se, no início da pandemia, 14 indultos concedidos pelo Presidente da República, devido a questões de idade e saúde. A outros 691 foi dada uma licença precária prorrogável de 45 dias.
Além dos cinco casos que voltaram à prisão por reincidência criminal, pode haver um sexto: um homem apanhado a sair de um automóvel que não era seu, na freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa. “Tinha na sua posse todos os documentos da viatura, um comando de garagem e outros objetos de uso pessoal da proprietária da viatura”, referiu a PSP, em comunicado. O homem foi detido.
Aprovado a 11 de abril pelo Governo, o regime excecional de libertação de presos, no âmbito da pandemia de covid-19, permite a concessão de um perdão parcial de penas até dois anos, define um regime especial de indulto, autoriza saídas administrativas extraordinárias de reclusos e prevê a antecipação excecional da liberdade condicional.
Até à semana passada, os serviços prisionais já tinham realizado cerca de 1.500 testes de despistagem à covid-19 e 18 pessoas acusaram positivo ao novo coronavírus, entre os quais quatro reclusos.
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Nunca deviam ser sido libertados – é um mau sinal que se dá aos criminosos!
A palavra “Apenas” era escusada no título – até porque ainda só passou pouco mais de 1 mês…
O problema não são os criminosos que foram libertados. O problema são aqueles que nunca foram nem irão dentro. Esse é que é o problema.