Um navio de carga com bandeira portuguesa resgatou, esta segunda-feira, cerca de 100 migrantes que tinham saído da Líbia, mas devolveu-os à Guarda Costeira do país, violando a lei internacional relativa ao resgate de refugiados no mar.
A notícia é avançada pelo semanário Expresso, que dá conta de que a informação foi confirmada junto dos ministérios portugueses do Mar e dos Negócios Estrangeiros.
O jornal explica que a Líbia é considerado um território inseguro pela Lei Internacional de Resgate de Refugiados no Mar e, por essa razão, os migrantes resgatados pela embarcação portuguesa não deveriam ter sido entregues à Guarda Costeira do país.
O Ministério do Mar, tutelado por Ricardo Serrão Santos, citado pelo Expresso, sublinhou que o navio “Anne” salvou “as pessoas de embarcações precárias”, como está explanado na Convenção Internacional para a Segurança da Vida no Mar (SOLAS).
Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros, liderado por Augusto Santos Silva, disse ao semanário que está “a tentar recolher todas as informações disponíveis” sobre o assunto, considerando que o reenvio de pessoas para locais que não são seguros “é um princípio fundamental do direito internacional”.
A publicação explica que teve conhecimento do resgate através de um voluntário da Alarm Phone, organização não-governamental (ONG) que recebe chamadas de migrantes em perigo e que tenta contactar as autoridades dos países mais próximos para tentar que estas pessoas sejam resgatadas.
O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) sublinha que a Líbia não é um país seguro para acolher pessoas resgatadas por embarcações.
No seu último relatório sobre este país, o ACNUR enumera vários ataques aos direitos humanos, nomeadamente “detenção arbitrária, sequestros, desaparecimentos forçados, tortura e outras formas de maus-tratos, violações e outras formas de violência sexual contra mulheres e homens, assassinatos ilegais, incluindo execuções sumárias, deslocamento forçado, bem como ataques direcionados e indiscriminados contra civis e alvos civis, incluindo instalações médicas e escolas”, cita o Expresso.
Este organismo das Nações Unidas recomenda a todos os países que “suspendam todos os retornos forçados de cidadão ou residente na Líbia, incluindo aquele que tiveram o seu pedido de asilo rejeitado”.
O semanário acrescenta que a ONG tentou contactar com as autoridades de Malta, de Itália e da Líbia e que o comandante responsável pelas equipas de resgate líbias instruiu o “Anne” para desembarcar naquele país, informação que o Ministério do Mar negou.
“O navio não acedeu a qualquer pedido das autoridades líbias, mas, sim, cumpriu escrupulosamente as orientações recebidas pelo organismo local responsável pela coordenação da busca e salvamento, isto é, Centro de Coordenação de Resgates Marítimos [MRCC] de Malta para proceder ao salvamento de um conjunto de pessoas que se encontravam muito próximas do navio, em consequência de um alarme recebido naquele MRCC”, esclareceu a tutela, em resposta ao semanário.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
Pois fizeram muito bem, parabéns pelo bom trabalho!
Até que enfim que os portugueses fazem algo de jeito, na devolução de refugiados!
Aleluia, finalmente já tive pena mas mudei de ideias há muito, pois começei a reparar que são uma cambada de oportunistas, usam filhos e tudo para se aproveitarem da europa, voltem para os paises deles, amén.