Mário Cruz / Lusa
O bónus de 1,032 milhões de euros a 163 funcionários será financiado pela taxa de justiça obtida nos processos de cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social.
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social vai pagar um bónus, no valor total de 1,032 milhões de euros, a 163 funcionários, como prémios de desempenho no âmbito de funções de cobrança coerciva, avança esta quinta-feira o Correio da Manhã.
O prémio foi atribuído a trabalhadores do Departamento de Gestão da Dívida (DGD) do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) e é financiado pela taxa de justiça obtida nos processos de cobrança coerciva de dívidas à Segurança Social.
De acordo com o diário, o prémio é mensal e tem o valor de 500 euros, no caso dos dirigentes intermédios e técnicos superiores, e de 340 euros no caso dos assistentes técnicos. O ministério de Ana Mendes Godinho explicou que o bónus é pago em três meses.
O bónus é pago aos trabalhadores do DGD que tenham obtido classificação de “adequado ou superior” e tem por base a lei que “criou um sistema de recompensa do desempenho para os trabalhadores e dirigentes intermédios do DGD do IGFSS, tendo simultaneamente criado o Fundo de Cobrança Executiva“.
Desta forma, o Ministério da Segurança Social esclarece que a verba para pagar o prémio “não advém do Orçamento do Estado nem do Orçamento do IGFSS, mas sim do Fundo de Cobrança Executiva, cuja receita advém da taxa de justiça arrecadada nos processos de execução fiscal”.
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