Mário Cruz / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, elogiou esta terça-feira o plano plano franco-alemão para a criação de um fundo de recuperação europeu de 500 mil milhões de euros baseado em subvenções mas deixou um alerta: há ainda muitos “ses”, isto é, “importantes” aspetos em aberto.
António Costa assumiu esta posição em declarações aos jornalistas, no Parque das Nações, em Lisboa, tendo aproveitado para revelar que esta manhã teve “uma longa conversa telefónica” com o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, já depois de ter falado nos últimos dias com a chanceler germânica, Angela Merkel, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen.
O plano apresentado pela Alemanha e a França “é uma excelente proposta para se encontrarem mecanismos robustos de resposta à crise europeia, procurando salvaguardar empresas, emprego e rendimentos. Temos de financiar um esforço de reindustrialização da Europa, que permita aumentar a nossa autonomia estratégica. Portugal está em condições de se posicionar perante esse desafio e para ser uma das boas plataformas de reindustrialização”, sustentou o primeiro-ministro.
No entanto, de acordo com António Costa, em relação ao plano apresentado na segunda-feira por Merkel e Macron, subsistem vários “ses”. “Como é que esse dinheiro se distribui entre os diferentes Estados-membros? Será nos termos tradicionais dos fundos comunitários, por transferência, ou será por empréstimos, o que limitaria que muitos países possam aceder em condições de igualdade? questionou.
António Costa interrogou-se ainda “qual vai ser a chave de repartição do fundo de recuperação, se pelos critérios tradicionais da coesão, se por setores (como o turismo) ou por regiões mais afetadas” pela pandemia de covid-19?
“Este conjunto de questões é muito importante. Mas há outro aspeto fundamental, porque este fundo de recuperação tem de ser uma ambição acrescida ao Quadro de Financiamento Plurianual (QFP) da União Europeia [2021/2027], não pode implicar cortes na coesão ou no instrumento para a competitividade como embrião da capacidade orçamental da zona euro”, advertiu o líder do executivo.
Nesta segunda-feira ao fim do dia, a Alemanha e a França propuseram o valor de 500 mil milhões de euros para a criação de um fundo de recuperação europeu para as economias afetadas pela pandemia de covid-19.
Numa declaração conjunta Merkel e Macron indicaram que o fundo proposto será entregue a fundo perdido às economias mais afetadas. “Criar uma Europa da saúde deve ser a nossa prioridade”, afirmou Macron, realçando que o plano de relançamento económico para a Europa destina-se a combater uma recessão de amplitude histórica no continente.
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