Manuel de Almeida / Lusa
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
Portugal mostra-se contra a quarentena obrigatória para quem chegue ao país. No entanto, o Ministério da Administração Interna admite negociações a nível europeu.
Portugal não considera impor quarentena obrigatória a quem chegar ao país, mas poderá vir a adotar esta medida no quadro de negociações da União Europeia, escreve esta terça-feira o Diário de Notícias.
O Ministério da Administração Interna diz que o país “apoia a posição da Comissão Europeia de que não devem ser adotadas, unilateralmente, quarentenas de caráter geral”.
Vários países europeus têm imposto quarentenas de 14 dias a quem chega ao país, mesmo que não apresentem sintomas da covid-19, como é o caso de Espanha.
Questionado sobre eventuais negociações bilaterais com outros países para isentar os cidadãos portugueses desta obrigação, o ministério tutelado por Eduardo Cabrita garante que “Portugal não se pronuncia sobre as decisões soberanas de outros Estados Membros para combater a pandemia e às quais ficam sujeitos os cidadãos portugueses que passem pelas respetivas fronteiras”.
Admitindo negociações com os outros Estados membros da União Europeia, o Ministério da Administração Interna aponta para o “restabelecimento gradual da livre circulação” na Europa.
A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que os emigrantes ficam de fora desta obrigação quando passarem por Espanha para regressar ao território português: “As possibilidades de os emigrantes regressarem por via terrestre existem, como sempre existiram”.
O controlo de fronteiras terrestres com Espanha mantém-se até 15 de junho e não há voos comerciais, pelo que a circulação de pessoas entre os dois países é muito restrita, explica ainda o DN.
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Um título como este não é claro.
Quando diz Portugal, está a falar mais precisamente de quê?
Dos portugueses? De uma sondagem? Ou de uma posição oficial tomada por alguém?
É que não é a mesma coisa. E dizer simplesmente Portugal, sem mais contexto, é demasiado abrangente.
Já o título do DN, que este artigo cita, por enquadrar o contexto da afirmação/posição, torna-se muito mais claro, e menos passível de enganos. Clareza é preciso, mais ainda nestes tempos.
Caro leitor,
Obrigado pelo seu reparo.
“Portugal está contra” e “portugueses estão contra” são obviamente títulos diferentes.
Quando um governante, nessa qualidade, anuncia uma posição do seu governo, é a “posição de Portugal” sobre o assunto.
É este o caso — razão pela qual não consideramos que o nosso título esteja incorreto ou pouco claro.
À semelhança do que aconteceu nos Açores, Portugal não pode estar contra nem a favor, simplesmente, porque a Constituição não o permite. O que talvez possa fazer, ainda à semelhança dos Açores, é pedir às pessoas que façam voluntariamente a quarentena. Caso não queiram, ser-lhes-á impedida a entrada. Penso que é assim, agora, nos Açores mas posso estar enganado. De qualquer maneira, já se sabe que isto não irá acontecer.