O juiz relator do acórdão do Tribunal Constitucional alemão sobre a compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE) considera que um eventual conflito poderia pôr o projeto europeu em risco.
Numa entrevista ao jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung, citado pelo semanário Expresso, Peter Huber, relator do acórdão do Tribunal Constitucional alemão contra o programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE), considera que um conflito poderia pôr em risco a União Europeia.
Na semana passada, o Tribunal Constitucional alemão considerou que o BCE deve explicar se as compras de dívida são proporcionais e deu-lhe três meses para justificar as aquisições. Se não o fizer, o Bundesbank (banco central alemão) pode deixar de comprar dívida.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já ameaçou avançar com um processo de infração contra a Alemanha pelo acórdão, sublinhando que “o direito comunitário tem primazia sobre o nacional”.
Huber afirma que esse gesto poderia “desencadear uma escalada significativa, empurrando potencialmente a Alemanha e outros estados-membros para um conflito constitucional que seria muito difícil de resolver”, cita o jornal.
Na segunda-feira, o BCE afirmou que vai continuar a comprar dívida pública da zona euro e que, sendo uma instituição europeia, isso significa que “o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) tem jurisdição exclusiva sobre o BCE e as suas ações”.
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