Governo prolonga encerramento das fronteiras com Espanha. Não há data para a reabertura

O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, por via eletrónica, a resolução que vai manter para além do dia 14 de maio o encerramento das fronteiras terrestres com Espanha.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a reposição, a título excecional e temporário, do controlo de pessoas nas fronteiras, no âmbito da pandemia da doença Covid-19”, refere o comunicado divulgado no final da reunião extraordinária do Governo.

Esta resolução entra em vigor às 0h do dia 14 de maio, quinta-feira. A indicação de que o controlo de pessoas nas fronteiras se manteria para além de 14 de maio já tinha sido dada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais.

Na ocasião, o ministro não avançou uma data para a reabertura, tendo referido que está “dependente do sucesso” de Portugal e de Espanha na luta contra a covid-19.

 

Número de pessoas controladas subiu 30%

O número de pessoas controladas nos postos de fronteira com Espanha aumentou 30% no terceiro período do estado de emergência, entre 18 de abril a 2 de maio, em relação ao período anterior, segundo um relatório esta terça-feira divulgado.

O relatório sobre o terceiro período do estado de emergência indica que, entre 18 de abril e 2 de maio, foram controlados 84.543 passageiros nos postos de fronteira com Espanha, significando uma subida de 30,3% face ao período anterior do estado de emergência, entre 3 e 17 de abril, que registou 64.862 passageiros.

Segundo o documento entregue na Assembleia da República, 356 pessoas não foram autorizadas a entrar em Portugal durante o terceiro período do estado de emergência.

O controlo das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23h do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19.

Os pontos de fronteira em funcionamento são Valença-Tui, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Castro Marim-Ayamonte.

No âmbito do controlo das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.

[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=”Lusa”]