Ministra não garante aumentos salariais de 1% na Função Pública em 2021

José Sena Goulão / Lusa

A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão

Esta terça-feira, no Parlamento, Alexandra Leitão disse que, apesar de ser um compromisso “que gostaria de conseguir honrar”, não garante aumentos salariais de 1% na Função Pública em 2021.

Aumentar os salários da Função Pública em pelo menos 1% não é um compromisso garantido. “Relativamente à valorização salarial para 2021, será objeto do Orçamento do Estado para 2021 e este é um momento muito prematuro para tomar posição sobre isto”, disse Alexandra Leitão aos deputados durante a comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local.

“É um compromisso que gostaria de conseguir honrar, mas não posso garantir que vou conseguir cumprir”, adiantou a ministra, justificando o facto com ““a grande alteração de circunstâncias” gerada pela crise provocada pela pandemia de covid-19. “Não posso, em consciência, dizer que tenho a certeza que vai ser possível.”

Segundo escreve o Expresso, a ministra adiantou que o aumento salarial na Função Pública está dependente “do estado da economia e da sanidade financeira do país”.

Apesar das circunstâncias, Alexandra Leitão mostrou-se otimista: “O país enfrenta esta pandemia numa situação económica e financeira muito boa. Ainda bem que tínhamos o excedente que tínhamos, porque isso nos dá robustez para enfrentar a situação atual.”

Já no que toca aos aumentos salariais de 2020, devidos desde abril, a governante garante que chegarão até ao final deste mês a todos os funcionários públicos.

25% da Função Pública em teletrabalho

Para Alexandra Leitão, o teletrabalho na administração pública veio para ficar. “Havia alguma resistência por parte dos dirigentes, mas percebeu-se que é uma forma por excelência de conciliação da vida profissional com a vida familiar; que se faz sem redução da produtividade e até com melhoria da qualidade de vida. Isso veio para ficar”, sublinhou.

A governante avançou que, daqui a mês e meio, o número de funcionários em teletrabalho será claramente menor. O “objetivo mínimo” do Governo era ter, pelo menos, 25% dos funcionários públicos em teletrabalho e são neste momento cerca de 68 mil os trabalhadores neste regime, o que equivale a cerca de 10%, adianta o Público.

Manter 25% de funcionários públicos em teletrabalho é um objetivo mínimo que ainda está longe, mas Alexandra Leitão diz que “não está presa” a esse patamar e que “não há fórmula mágica” para o alcançar. Ainda assim, admite que a pandemia deu um empurrão.