António Cotrim / Lusa
A ex-bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga
A ex-bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, contratou o patrono e uma amiga para prestarem serviços jurídicos à instituição que liderava.
Enquanto bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Elina Fraga contratou de forma irregular dois amigos, o patrono e uma futura sócia, para prestarem serviços àquela instituição. De acordo com o jornal Público, Fraga gastou quase 1,2 milhões de euros na contratação de serviços jurídicos por ajuste direto.
As conclusões constam de um relatório do Tribunal de Contas (TdC), divulgado esta terça-feira, que analisou as contas da Ordem dos Advogados entre 2014 e 2016, período correspondente ao mandato de Elina Fraga e durante o qual o passivo cresceu de 4,1 milhões, em 2014, para 9,1 milhões, em 2017.
A Ordem teve lucros em 2014 e 2015. Contudo, no ano seguinte, a OA registou 65 mil euros negativos. Esta auditoria justifica os números com o aumento da dívida dos associados e a subida dos gastos, nomeadamente em serviços especializados.
Segundo o matutino, o TdC dá conta que estes últimos serviços foram adquiridos por ajuste direto, não havendo, nalguns casos, contratos ou provas que os comprovem na totalidade.
Adérito Ferro Pires, patrono de Elina Fraga, foi contratado pela OA e ganhou, no total, 336 mil euros. Também foram contratados serviços às advogadas Sandra Isabel Silva (134.958 euros), Sandra Horta e Silva (55.453 euros) e Carla Morgado (28.680). Estas duas últimas eram vogais do Conselho Geral da Ordem, sendo que o TdC considera haver incompatibilidades entre ser membro da OA e receber por prestar serviços à instituição.
Carla Morgado esteve na lista de Elina Fraga na candidatura desta à Ordem dos Advogados e, findo o mandato, foram trabalhar no mesmo escritório de advogados.
A ex-bastonária justificou ao Público que contratou “os advogados a cada momento e de acordo com as necessidades e matérias em causa”. “Fiz o que outros bastonários fizeram. Contratei os advogados que mereciam a minha confiança.”
Depois da auditoria feita a pedido de Guilherme Figueiredo, sucessor de Fraga, que detetou irregularidades, o mandado da antiga bastonária da Ordem dos Advogados está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação penal (DIAP) de Lisboa.
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