Mário Cruz / Lusa
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) abriu nove processos crime após encontrar situações em que os preços praticados de álcool, luvas e máscaras estavam inflacionados em 300% ou 400%.
Estes são produtos maioritariamente usados na prevenção e no combate à pandemia de covid-19.
“A ASAE tem intensificado a sua ação inspetiva nos últimos dias, essencialmente com objetivos de avaliar a possibilidade de poderem existir comportamentos que indiciem a prática do crime de especulação por parte de alguns agentes económicos relativamente a alguns bens mais críticos. Hoje foi desencadeada uma grande operação que vem na sequencia de outras que nos últimos dias se verificaram”, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, citado pelo Jornal Económico.
O Inspetor-Geral da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, relatou que a ASAE esteve numa ação no terreno, esta terça-feira, com 60 brigadas e 120 inspetores. O objetivo era aferir a “possibilidade de existirem margens que indiciem a prática da especulação, essencialmente em bens relacionados com a proteção individual de combate à pandemia: o álcool, as luvas, as mascaras, etc”.
Os inspetores apuraram que houve práticas de lucros ilegítimos e, nas últimas semanas, instauraram nove processos crime. Há ainda 58 outros processos em análise documental. A ASAE descobriu que preços inflacionados em 200%, 300% e até 400%.
A ASAE fiscalizou também 50 estabelecimentos que vendem comida em take-away. Foram instaurados dez processos por incumprimento de requisitos de higiene e segurança alimentar, com um estabelecimento de panificação a ser suspenso por falta de higiene.
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E há que ter mão pesada. Punição exemplar para quem quer tirar partido da infelicidade alheia.