André Kosters / Lusa
A eleição do novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), dos dois juízes em falta no Tribunal Constitucional (TC) e nomeados pela Assembleia da República para os órgãos externos vai ficar adiada para quando o Parlamento retomar a normalidade dos seus trabalhos.
A líder parlamentar do Partido Socialista (PS), Ana Catarina Mendes, já terá, de acordo com o jornal Público, alguns nomes em mente para estes cargos, mas ainda não os discutiu com António Costa, líder dos socialistas e primeiro-ministro.
O adiamento justifica-se com a atual pandemia do novo coronavírus, a Covid-19, que fez com que o Parlamento ficasse reduzido à presença de um quinto dos deputados, o quórum mínimo de funcionamento.
Só depois de António Costa disser “sim” a esses nomes é que Ana Catarina Mendes passará à discussão com o líder do PSD, Rui Rio.
No início do mês, foi noticiado que o PS só vai avançar com novos nomes se o PSD der garantias “públicas” de que está disposto a acolher os nomes sugeridos.
O Parlamento chumbou a eleição dos nomes indicados pelo PS para os lugares vagos de dois juízes do Tribunal Constitucional (Vitalino Canas e Clemente Lima), deixadas em aberto por Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor, e para o lugar também por ocupar do presidente do Conselho Económico e Social (Correia de Campos).
Apesar de o voto ser secreto, o PS diz que Rui Rio deu garantias de que os nomes teriam o acolhimento genérico do PSD, mas o PSD diz que o PS não negociou nome nenhum com os sociais-democratas. Apesar deste impasse, uma fonte socialistas garantiu ao matutino que houve “várias” conversas entre Ana Catarina Mendes e Rui Rio.
Segundo fonte da direção parlamentar do PS, Rui Rio terá confirmado “várias vezes” os nomes, tendo apenas mostrado que tinha mais dificuldades em pôr os seus deputados a votar o nome de Vitalino Canas, ex-porta-voz do partido durante os tempos de José Sócrates.
A escolha de Vitalino Canas, ex-deputado e ex-porta-voz do Governo de José Sócrates, por parte do PS para integrar o Tribunal Constitucional gerou uma onda de críticas recentemente. Do Bloco de Esquerda ao PSD, passando por elementos do próprio PS que lamentam que Canas representa a “tralha socrática”.
A bancada social-democrata mantém o que disse no dia da votação, contrariando o PS: “Não houve negociações.”
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