Mário Cruz / Lusa
Se o Presidente da República decidir declarar o estado de emergência, a medida deverá avançar com o apoio de quase todos os partidos.
No domingo, António Costa garantiu que o Governo “não colocaria qualquer tipo de reserva” quando Marcelo Rebelo de Sousa decidisse que o estado de emergência deve ser decretado e Rui Rio recorreu ao Twitter para reforçar a disponibilidade do PSD para apoiar o Executivo.
“O Governo continua a ter todo o nosso apoio, e mesmo incentivo, para escalar as medidas de combate ao Covid-19, incluindo a declaração do estado de emergência; sendo que o encerramento das fronteiras com a Espanha me parece muito urgente. Mais vale prevenir do que remediar”, escreveu o líder do PSD.
Da mesma forma, segundo o Expresso, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, reconhece que não se pode excluir a possibilidade de se ter de decretar estado de emergência. “Não é algo que possamos excluir no futuro e esse, com a evolução rápida desta situação, pode ser já amanhã”, disse, manifestando o apoio do partido.
Na mesma linha, o PCP não criará obstáculos à decisão do Presidente. Em entrevista à RTP, Jerónimo de Sousa disse que esta “é uma situação de exceção”. “O nosso país, tal como outros, está a ser fustigado por esta doença. É preciso que quem tem a responsabilidade política, institucional e legal tenha como objetivo fundamental salvar a vida de muitos portugueses.”
Telmo Correia, líder parlamentar do CDS, critica o Governo por adotar medidas tardiamente, lembrando que os centristas “vêm há muito defendendo medidas mais restritivas, que o Governo só adota com dias, às vezes uma semana, de intervalo”.
Assim sendo, o CDS-PP apoiará o Governo se a decisão passar pela definição do estado de emergência. “Se a declaração do estado de emergência nacional tornar efetiva, entre outras medidas, a quarentena indispensável para travar o surto, o CDS votará a favor.”
Ao Expresso, Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, admite que sejam restringidas liberdades e direitos dos cidadãos face à declaração do estado de emergência. “Não será pelo PAN que não será viabilizado.”
No sábado, também André Ventura, do Chega, defendeu que é vital controlar as fronteiras e “ponderar a aplicação de medidas de restrição de circulação em todo o território nacional, mesmo que para isso seja necessária a declaração de estado de emergência“.
Já a Iniciativa Liberal garante que não apoiará a declaração do estado de emergência se não clarificar exatamente porque é que os poderes das autoridades de segurança e da Proteção Civil, ao abrigo do estado de alerta, são insuficientes.
Segundo o Expresso, o partido de João Cotrim de Figueiredo abre, assim, a porta à abstenção. “A hipótese de declarar o estado de emergência é uma consequência direta da falta de coragem e competência, ao mais alto nível técnico e político, para tomar medidas eficazes a tempo e dos dias de indecisão em que a comunicação aos portugueses foi desastrosa.”
[sc name=”assina” by=”ZAP” url=”” source=””]
