Antonio Cruz / ABr
Xanana Gusmão
A nova coligação de maioria parlamentar em Timor-Leste entregou, esta terça-feira, na Presidência da República, uma carta em que confirma a indigitação de Xanana Gusmão como primeiro-ministro do próximo Governo.
“A carta informa o senhor Presidente que foram realizadas as conferências dos partidos da coligação que a confirmam e na qual apresentamos também a indigitação do primeiro-ministro”, explicou António Conceição, secretário-geral do Partido Democrático (PD) – um dos seis partidos da coligação.
“Solicitamos também um novo encontro com o Presidente da República. Vamos aguardar da parte do protocolo para saber quando será esse encontro”, acrescentou.
Conceição antecipa que nessa reunião, e já com Xanana Gusmão formalmente indigitado, o Presidente “possivelmente quererá falar sobre o formato do futuro Governo. Quanto a esta questão já temos o primeiro-ministro indigitado, e ele estará na posição para se poder pronunciar sobre isso na altura”, afirmou.
No passado fim-de-semana, os seis partidos que integram a renovada coligação de maioria parlamentar em Timor-Leste confirmaram em reuniões partidárias a sua integração na aliança que poderá sustentar um novo Governo no país.
As seis forças políticas – CNRT, PD, KHUNTO, FM, UDT e PUDD – levaram a cabo congressos nacionais para confirmar a sua participação na aliança, cumprindo assim um dos critérios exigidos pelo Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, na sexta-feira.
O Partido Democrático (PD) – cinco deputados – foi o primeiro a aprovar a sua participação na nova aliança, tendo o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, confirmado o mesmo no sábado. O Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) confirmou a sua participação no congresso nacional que decorreu neste fim-de-semana.
Os três partidos mais pequenos da aliança, cada um com um deputado – Frente Mudança (FM), Partido de Unidade Desenvolvimento Democrático (PUDD) e União Democrática Timor (UDT) – também celebraram encontros no mesmo sentido.
Vários dos encontros confirmaram igualmente que Xanana Gusmão seria indigitado primeiro-ministro, o que só ocorrerá depois de o chefe de Estado aceitar que a nova coligação preenche os requisitos políticos e jurídicos necessários.
As reuniões partidárias realizaram-se depois de um primeiro encontro dos presidentes dos seis partidos com o Presidente da República, que disse que os partidos da coligação tinham de cumprir vários critérios, nomeadamente o que está previsto na lei de partidos políticos.
O diploma define que a criação de coligações exige que a aliança “seja aprovada pelos congressos ou conferências nacionais dos partidos políticos que as formarão, com indicação concreta do âmbito e finalidade dessas coligações, frentes ou movimentos”.
Timor-Leste vive uma crise política há vários anos, agravada com o chumbo do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, em janeiro, levando à rotura da coligação maioritária que apoia o Executivo.
O primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, está demissionário desde 24 de fevereiro.
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