Uma empresa portuguesa quer um contrato de concessão para a exploração de ouro no Alto Douro Vinhateiro. O projeto ocupa uma área na zona especial de proteção da região.
A empresa portuguesa Minaport, que já detém uma licença de exploração experimental de uma mina de ouro em Freixo de Numão, quer um contrato de concessão para a exploração definitiva por mais dez anos. No entanto, o projeto de mineração está integrado numa área sensível na zona especial de proteção, a apenas 500 metros da área classificada do Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro.
Como tal, a empresa já entregou um Estudo de Impacte Ambiental à Agência Portuguesa do Ambiente. A Minaport conseguiu a licença experimental em 2016 e, desde então, já construiu a lavaria no local, onde se faz a separação dos minerais.
Agora quer construir mais infraestruturas que lhe permitam extrair 180 mil toneladas de minério por ano. O objetivo, de acordo com o jornal Público, é produzir e vender concentrado de ouro.
O Ministério do Ambiente e da Ação Climática quer impor “uma rigorosa e adequada ponderação e proteção dos valores e bens ambientais em presença”, tendo já mostrado a intenção de inviabilizar projetos mineiros em áreas protegidas.
Embora este projeto apresentado pela Minaport não seja numa zona classificada, está na sua faixa de proteção. A Agência Portuguesa do Ambiente pede um Estudo de Impacte Patrimonial para perceberem as possíveis consequências desta exploração. A empresa portuguesa realça que grande parte dos impactos ambientais já foram feitos durante a fase experimental.
O estudo realizado prevê uma perda de 4,85 hectares na área de vinha, 1,53 hectares de olival e 0,87 hectares de matos rasteiros. Em contrapartida, a empresa propõe-se a plantar oliveiras, figueiras, amendoeiras e ciprestes para recuperar a paisagem.
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