José Sena Goulão / Lusa
O secretário-geral do PCP aconselhou esta terça-feira o Governo a repensar a sua “obsessão” por construir um novo aeroporto no Montijo e deixar de criticar “a obsessão” das autarquias da Moita e Seixal que são contra o projeto.
“O Governo deveria reconsiderar e não criticar os autarcas que, naturalmente, têm essa obrigação de defender os interesses das populações”, afirmou Jerónimo de Sousa aos jornalistas, durante a visita ao Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas (SISAB) no Altice Arena, em Lisboa.
Questionado sobre se há condições para algum entendimento na reunião do primeiro-ministro, António Costa, na quarta-feira, com os municípios do distrito de Setúbal afetados pelo projeto – Moita e Seixal são da CDU e estão contra -, o líder comunista mostrou-se cético e fez a defesa da construção em Alcochete.
Há “um facto incontornável”, alegou, de que o “Montijo não é solução duradoura, que existem alternativas”, nomeadamente no campo de tiro de Alcochete e que se o executivo, “preso aos interesses da multinacional Vinci”, não tiver isso em conta, então há “uma contradição” sem uma solução à vista.
Jerónimo de Sousa fez as perguntas e deu as respostas para voltar a concluir que a melhor opção é Alcochete. “O Governo fala em obsessão das autarquias, mas é caso para perguntar: e a obsessão do Governo quanto ao Montijo? Porque não Alcochete? Porque custa mais caro? Lá estamos outra vez a remendar uma solução”, disse.
Com o aeroporto da Portela “a rebentar pelas costuras”, o líder do PCP questiona-se, sem dar resposta, por que motivo o Governo se “contenta em amanhar uma solução que acaba, por daqui a uns anos, mostrar que foi um erro”.
“O Governo deveria dialogar e explicar o porquê desta teimosia”, afirmou.
Decisão precisa do aval dos municípios
A reunião será na quarta-feira de manhã e os presidentes das câmaras municipais de Alcochete, Barreiro, Lisboa, Moita, Montijo e Seixal serão recebidos por António Costa e Pedro Nuno Santos. A construção do aeroporto no Montijo só pode avançar mediante parecer favorável dos municípios afetados pela obra, segundo a lei atual.
O presidente da Câmara Municipal da Moita (CDU), Rui Garcia, já se mostrou contra a construção do aeroporto do Montijo, o que poderia condicionar a construção da infraestrutura, uma vez que a lei prevê que a obra só possa avançar se receber parecer favorável de todos os municípios afetados.
Na sequência desta posição, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, admitiu rever a lei para que as autarquias não travem a construção do aeroporto complementar de Lisboa, mas o PSD e também os partidos à esquerda são contra esta hipótese.
Em 8 de janeiro de 2019, a ANA – Aeroportos de Portugal e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028, para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo, na margem sul do Tejo, num novo aeroporto.
No final de janeiro deste ano, a Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o projeto do novo aeroporto no Montijo, na margem sul do Tejo, recebeu uma decisão favorável condicionada em sede de Declaração de Impacte Ambiental, mantendo cerca de 160 medidas de minimização e compensação a que a ANA “terá de dar cumprimento”, as quais ascendem a cerca de 48 milhões de euros.
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