José Sena Goulão / Lusa
O presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento
O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), Orlando Nascimento, renunciou ao cargo, segundo uma nota esta segunda-feira divulgada pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Na nota enviada à agência Lusa, o presidente do Conselho Superior da Magistratura, o juiz conselheiro António Joaquim Piçarra explica que a entrega de carta de renúncia “não depende de qualquer aceitação e se tornou imediatamente eficaz”.
Na última semana foi revelado que o ex-presidente da Relação de Lisboa Vaz das Neves foi constituído arguido por suspeitas de corrupção e abuso de poder no âmbito da Operação Lex, que tem como principal arguido o desembargador Rui Rangel.
Um outro caso envolve o atual presidente da Relação de Lisboa, Orlando Nascimento, por alegadamente ter autorizado o uso do salão nobre daquele tribunal para a realização de uma arbitragem (resolução privada de litígios) realizada pelo seu antecessor.
“Ambiente pesado” na Justiça
A ministra da Justiça admitiu esta segunda-feira que à volta do sistema judicial “há um ambiente pesado” provocado pelas situações ocorridas no Tribunal da Relação de Lisboa relacionadas com o sorteio eletrónico de processos e com a utilização daquelas instalações.
Francisca Van Dunem falava aos jornalistas à margem da cerimónia que assinalou a apresentação da segunda edição do Programa Justiça Mais Próxima 2020/2023.
Questionada sobre se quando falou acerca dos “ventos de tormenta que sopram sobre a Justiça” se estava a referir à polémica em redor das alegadas irregularidades detetadas no TRL, a ministra reconheceu que aludia “ao momento que se vive” no setor.
“Temos consciência que à nossa volta há um ambiente pesado por causa dessas duas situações”, disse, notando que se criou um “clima de suspeição” que “é intolerável para o sistema no seu conjunto e para as pessoas envolvidas”.
A este respeito, a ministra considerou que seria “útil” que as pessoas atingidas “esclarecessem os factos o mais depressa possível”, lembrando contudo que os factos em causa estão a ser investigados pelo Conselho Superior da Magistratura, na área disciplinar, e pelo Ministério Público, na vertente penal.
[sc name=”assina” by=”ZAP” source=”Lusa” ]
E ainda falam que os Juízes devem receber um salário alto para não haver corrupção??!! Tudo TRETA …
Mas estes senhores não são momeados ou eleitos, em função da sua integridade???!!!…
Aqui há uns anos um Juiz decente denunciou a influência da maçonaria na magistratura nunca houve consequências, mas aproveitando este momento devia de haver consequências e investigar-se os juízes ligados à maçonaria e correr com eles do sistema judicial.
Parabéns