Estado pode deixar de ganhar dinheiro com empréstimo ao Novo Banco

Tiago Petinga / Lusa

Atualmente, o Fundo de Resolução paga juros de 2% e 1,38% pelos empréstimos contraídos junto do Estado para financiar as medidas de resolução do BES e do Banif, respetivamente. Porém, esse valor pode descer para perto de 0%.

Apesar de o Fundo de Resolução pagar atualmente juros de 2% e 1,38% ao Estado, estes valores podem cair para perto de 0% em breve, quando as taxas forem atualizadas. Essa revisão ajudará a “situação financeira” do fundo dirigido por Luís Máximo dos Santos. Porém, o Estado deixará de receber juros pelos empréstimos que fez nos últimos anos. Em causa estão dois contratos de empréstimos, um relacionado com o BES e outro com o Banif.

Em 2014, o Estado emprestou ao Fundo de Resolução 3.900 milhões de euros, enquanto um grupo de oito bancos — Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP, BPI, Santander Totta, Banco Popular (comprado pelo Santander), Banco Montepio, EuroBic e Crédito Agrícola — adiantou outros 700 milhões para o BES. Entretanto, o Fundo de Resolução já pediu ao Tesouro mais 1.270 milhões para injetar no Novo Banco nos últimos dois anos, e contrairá novo empréstimo de 850 milhões.

Em 2015, o Fundo de Resolução contraiu um empréstimo de 490 milhões de euros com o Estado. O montante em dívida foi reduzido em 136 milhões, após um reembolso feito em julho de 2016, ficando com uma dívida de 353 milhões.

Esta quarta-feira, de acordo com o jornal ECO, o vice-governador do Banco de Portugal adiantou no Parlamento que as condições destes empréstimos vão mudar dentro de pouco tempo, perspetivando uma revisão em baixa dos juros que “permitirá libertar recursos e contribuir para a situação financeira” do Fundo de Resolução.

No caso do Banif, as condições serão revistas já no final deste ano. Já o empréstimo para a resolução do BES será revisto no final de 2021. Em ambas as situações, os contratos passarão a ter subjacente uma taxa que irá refletir as condições com que Portugal se financia no mercado.

Atualmente, o custo de financiamento da República a cinco anos situa-se nos -0,107%. Se a taxa permanecer em mínimos nos próximos meses, o Fundo de Resolução poderá poupar com os juros. Já o Estado deixará de receber juros.