Nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional não deverá ser aprovado

Manuel de Almeida / Lusa

Vitalino Canas, ex-deputado e ex-porta-voz nacional do PS no Governo de Sócrates.

O nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional não deverá ser aprovado na próxima sexta-feira. PSD e BE mostram-se contra a sua nomeação.

Os deputados do PSD “não estão confortáveis” com a proposta do PS do antigo secretário de Estado e ex-porta-voz do partido Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional, disse hoje à Lusa fonte oficial da direção do partido. Os sociais-democratas vão chumbar o nome proposto pelo PS para o Palácio Ratton.

“Existe uma perceção de que a maioria dos deputados do PSD não estão confortáveis com o nome da Vitalino Canas, proposto pelo Partido Socialista”, transmitiu a mesma fonte numa declaração enviada à agência Lusa.

Assinalando que “os nomes indicados para o Tribunal Constitucional são eleitos por voto secreto na Assembleia da República”, a mesma fonte salientou que “cada um dos deputados vota de forma individual, independentemente de qualquer orientação da respetiva direção da bancada”.

“Por esta razão, vários nomes propostos para outros organismos têm sido “chumbados” ao longo dos tempos, contrariando, por vezes, a presumível vontade das direções dos partidos”, acrescenta.

Na semana passada, fonte oficial da bancada socialista disse à agência Lusa que o PS vai propor o juiz António Clemente Lima e o antigo secretário de Estado Vitalino Canas para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional.

Estes dois nomes são candidatos às duas vagas deixadas em aberto por Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor e, no próximo dia 28 fevereiro, após audição em comissão parlamentar, terão de ser eleitos por dois terços dos deputados.

Sendo uma eleição por dois terços dos deputados, exige-se pelo menos uma posição favorável das bancadas do PS e do PSD. O Bloco de Esquerda também já disse que votará contra, o que torna praticamente impossível a aprovação deste nome por maioria de dois terços de deputados.

Mestre e doutorado em Direito, Vitalino Canas desempenhou as funções de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros nos dois governos de António Guterres (1995/2002) e foi porta-voz do PS nos primeiros cinco anos de liderança socialista de José Sócrates (2004/2009).

Já António Clemente Lima é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça. Antes foi juiz desembargador nos tribunais da Relação de Évora, Lisboa e Porto.