Nuno Veiga / Lusa
José Pereira e Bernardino Piteira são dois dos acusados pela derrocada em Borba. No entanto, continuam a exercer funções de chefia em fiscalização e licenciamento de pedreiras.
Dois dos acusados pelas mortes em Borba continuam a ter funções de chefia na Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), nomeadamente na fiscalização e licenciamento de pedreiras. A notícia foi avançada esta quinta-feira pela rádio TSF.
Em causa estão José Pereira, diretor de Serviços de Minas e Pedreiras, que desempenha funções de licenciamento e fiscalização da atividade extrativa nas pedreiras; e Bernardino Piteira, Chefe de Divisão de Pedreiras do Sul, que está encarregue do licenciamento das explorações de pedreiras.
Ambos são acusados de terem atuado de forma consciente, sabendo que deviam evitar riscos e eventuais acidentes em explorações de pedreiras. No caso de Borba, os dirigentes tinham conhecimento da gravidade da situação de ruína iminente e da alta probabilidade de derrocada.
Mesmo alegadamente sabendo dos riscos, José Pereira e Bernardino Piteira permitiram que a pedreira continuasse a ser explorada. A acusação do Ministério Público, à qual a TSF teve acesso, defende que nenhum dos acusados foi diligente para que as pedreiras e a estrada fossem encerradas.
Além disso, os dois envolvidos tinham conhecimento de que as zonas de defesa das pedreiras atingidas pela derrocada não respeitavam as distâncias legais para a estrada.
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, já reagiu e diz que “aqueles que são chefes não estão em condições de poder continuar a exercer as suas comissões de serviço. Quem faz cessar essas comissões é o senhor diretor-geral, mas parece muito claro que essas pessoas deverão passar a pasta em poucos dias”.
Maria João Figueira, uma das acusadas no caso de Borba, também trabalha na Divisão de Licenciamento e Fiscalização da DGEG.
Oito operários que conseguiram escapar à morte, em Borba, são testemunhas-chave no caso, fazendo parte de uma lista total de 23 testemunhas, avança ainda o jornal Público.
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