Ex-presidente do Tribunal da Relação Vaz das Neves arguido na Operação Lex

(dr) Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação de Lisboa

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa foi constituído arguido no processo Operação Lex, em que também são arguidos o desembargador Rui Rangel e a sua ex-mulher e juíza Fátima Galante.

A fonte adiantou à agência Lusa que o desembargador Luís Vaz Neves, que se jubilou do cargo de presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) em 2018, já foi ouvido na qualidade de arguido pelo Ministério Público (MP) junto do Supremo Tribunal de Justiça no âmbito da Operação Lex, que investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.

A mesma fonte disse que, apesar de jubilado, Vaz das Neves poderá vir a ser punido pelo Conselho Superior da Magistratura, que é o órgão de gestão e disciplina dos juízes.

A informação de que Vaz das Neves é arguido na Operação Lex foi avançada à agência Lusa por fonte judicial, depois de a TVI ter noticiado que sobre o antigo presidente do TRL recaiam suspeitas de denegação de justiça no caso Operação Lex, relacionada com a alegada viciação do sorteio eletrónico dos processos naquele tribunal superior.

Contactado pela Lusa, Vaz das Neves referiu que “não pode a bem da justiça prestar qualquer declaração” sobre o processo, prometendo, no entanto, esclarecer “tudo no lugar e no momento próprios”.

A Operação Lex tem atualmente mais de uma dezena de arguidos, entre os quais o funcionário judicial do TRL Octávio Correia, o advogado Santos Martins, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e o antigo presidente da Federação Portuguesa de Futebol, João Rodrigues.

A Operação Lex foi conhecida a 30 de janeiro de 2018, quando foram detidas cinco pessoas e realizadas mais de 30 buscas. Esta investigação teve origem numa certidão extraída do processo Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga.

O caso está a ser investigado pela magistrada do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça Maria José Morgado.

Em dezembro do ano passado,  juiz Rui Rangel foi demitido da magistratura pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM), devido ao seu envolvimento no processo. A juíza Fátima Galante foi sancionada com aposentação compulsiva.