PS deixa Bloco fora da escolha dos dois novos juízes do Constitucional

Clara Azevedo / portugal.gov.pt

O Bloco acusa o PS de romper com a “situação política da anterior legislatura” com a “escolha autossuficiente” de dois nomes para o Tribunal Constitucional (TC), que contestou.

“O PS entendeu como bastante a sua autossuficiência para a indicação de nomes de juízes para o Tribunal Constitucional. É uma escolha do PS, mas demonstra inequivocamente que rompe com a ideia de continuidade da situação política da anterior legislatura”, declarou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, considerando que “este episódio marca uma nova fase do PS com a situação política”.

Esta terça-feira, o PS anunciou que vai propor o juiz António Clemente Lima e o antigo secretário de Estado Vitalino Canas para preencher as duas vagas no TC, deixadas em aberto por Cláudio Monteiro e Clara Sottomayor.

Em conferência de imprensa, na Assembleia da República, o bloquista sustentou que o socialista Vitalino Canas “será a voz da precariedade no TC”, tendo em conta que acumulou as funções de deputado e de “provedor dos patrões do trabalho temporário”.

“O Bloco de Esquerda rejeita acompanhar o nome de Vitalino Canas para o TC pelas razões que disse”, acrescentou o líder parlamentar.

Questionado sobre o outro candidato proposto pelo PS, Pedro Filipe Soares respondeu que “é um nome mais desconhecido”, mas que “está vinculado ao par que existe neste momento” e que também contribui para a “manutenção da desigualdade de género inequívoca que existe no TC”.

Na votação destes nomes no dia 28 de fevereiro, em que terá de haver dois terços de votos a favor, o PS “não estará à espera do BE, porque inequivocamente não podem esperar”, afirmou.

Segundo Pedro Filipe Soares, o PS “não quis dialogar na escolha de nomes para o tribunal mais importante do país”, deixando claro que “não há continuidade da situação política anterior”.

Mestre e doutorado em Direito, Vitalino Canas desempenhou as funções de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros nos dois Governos de António Guterres (1995/2002) e foi porta-voz do PS nos primeiros cinco anos de liderança de José Sócrates (2004/2009).

Já António Clemente Lima é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é juiz conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça. Antes, foi juiz desembargador nos tribunais da Relação de Évora, Lisboa e Porto.