Hugo Delgado / Lusa
O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que está “meio caminho andado” para que a legislatura corra bem com a aprovação, no primeiro ano, do “melhor Orçamento de sempre” do seu executivo.
“Sendo este o primeiro Orçamento da legislatura, era muito importante começar bem a legislatura. Porque começar bem a legislatura é meio caminho andado para que a legislatura corra bem”, afirmou António Costa, que é também secretário-geral do PS.
Falando em Braga, numa sessão de “prestação de contas” aos militantes do PS, António Costa sublinhou que o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) tem tudo o que os anteriores tinham introduzido e contempla “novos avanços”.
“Ao contrário do que alguns receavam, não tem uma única medida de retrocesso de qualquer dos avanços alcançados nos últimos quatro anos. Ao contrário do que alguns receavam, não nos faz ficar parados ou a marcar passo”, referiu.
Para António Costa, o OE2020 é “o melhor” que o seu executivo já apresentou até agora e “ainda saiu melhorado” no final da negociação parlamentar com os diferentes partidos. Do Orçamento para este ano, vincou, sai uma “grande responsabilidade” para o Governo, que é apresentar no próximo ano um Orçamento “melhor ainda”.
O primeiro-ministro referiu-se ao OE2020 como sendo de “continuidade” da política iniciada em 2016 “e que deu bons resultados”. António Costa referiu que o executivo prossegue o esforço de consolidação orçamental e a trajetória de redução da dívida.
A mira, apontou, são contas públicas sãs e redução do endividamento do país, a par do reforço do investimento público, sobretudo em infraestruturas, educação e saúde. Outra trajetória que António Costa disse querer continuar a seguir é a da recuperação de rendimentos, destacando, nomeadamente, que passa a haver atualização anual dos salários dos funcionários públicos.
“Desde 2000, só foram duas vezes atualizados. De hoje em diante, haja o que houver, passam a ter aumento anual do seu vencimento“, garantiu.
Redução do IRS é prioridade
O secretário-geral socialista afirmou que, este ano, o aumento será de 0,3 por cento e em 2021 de, “pelo menos”, 1%, mesmo que a inflação seja inferior. Em relação à tributação, António Costa referiu que a “prioridade muito clara” do Governo é a redução do IRS.
“Este é um Orçamento focado no futuro e na resposta aos grandes desafios”, acrescentou ainda António Costa, enumerando a redução das desigualdades, a dinâmica demográfica e as alterações climáticas.
Neste aspeto, e referindo-se ao IVA da eletricidade, disse que a aposta do Governo é que o imposto possa ser reduzido em função dos escalões de consumo, considerando que essa é um modelo “socialmente mais justo e ambientalmente mais responsável”.
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