André Kosters / Lusa
A líder parlamentar do PS pediu esta quinta-feira que o debate sobre despenalização da eutanásia se faça de forma serena, esclarecedora e sem “insinuações sobre troca de votos”, rejeitando o referendo e o argumento da falta de debate.
As posições do PS foram transmitidas em conferência de imprensa por Ana Catarina Mendes, na Assembleia da República, no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar, durante a qual manifestou a sua convicção de que o projeto dos socialistas sobre esta matéria será aprovado na generalidade.
A Assembleia da República debate na generalidade, em 20 de fevereiro, cinco projetos de lei para a despenalização da morte assistida do Bloco de Esquerda, PS, PAN, PEV e Iniciativa Liberal.
“O PS faz um apelo à serenidade do debate que se deve ter sobre a despenalização da morte assistida, porque o assunto que tratamos é demasiado sério, esteve em discussão ao longo dos últimos anos, foi levado a um congresso do PS em 2016 (com uma moção que depois foi aprovada), tendo depois merecido um debate parlamentar elucidativo em 2018″, sustentou a presidente da bancada socialista.
Com estas palavras, Ana Catarina Mendes procurou contrariar os argumentos de que se verifica na sociedade portuguesa uma ausência de debate aprofundado em relação à eutanásia.
Perante os jornalistas, a líder parlamentar socialista acentuou também a mensagem de que é preciso que se faça “um debate esclarecedor e que não seja enviesado por insinuações”.
Neste ponto, Ana Catarina Mendes PS referiu-se em particular a declarações proferidas na quarta-feira por Manuela Ferreira Leite, antiga ministra das Finanças e ex-presidente do PSD, que sugeriu que a questão da eutanásia apareceu agora na agenda política como resultado das negociações dos socialistas com o Bloco de Esquerda em matéria de Orçamento do Estado.
“Quando Manuela Ferreira Leite diz que há uma negociata entre o Bloco de Esquerda e o PS para trocar o voto no Orçamento pelo voto da eutanásia, isso é brincar com o sofrimento das pessoas. A matéria sobre eutanásia não é suscetível em momento algum de negociação de voto, mas apenas de ponderação livre sobre como lidar com o sofrimento insuportável de uma pessoa”, reagiu.
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A questão é, de certo modo, controversa. Penso, por um lado, nas pessoas que vivem num estado tal de sofrimento e de desespero que procuram um fim urgente para a sua dor. Mas não posso deixar de considerar, por outro lado, o aproveitamento por pessoas menos escrupulosas que podem fazer resvalar a medida para o campo da exploração da angústia para fins lucrativos. A haver uma decisão legislativa no sentido da aprovação terão de ser tomadas todas as cautelas necessárias, de acompanhamento e vigilância, para que se evite a derrapagem e se proteja a dignidade de quem não vê outra alternativa senão a antecipação do fim da sua vida.