O Tribunal de Matosinhos, no Porto, absolveu esta quinta-feira por falta de provas duas pessoas acusadas de matar e esquartejar em 2019 uma mulher tailandesa cuja cabeça foi encontrada dentro de um saco numa praia daquele concelho.
Os arguidos eram uma mulher tailandesa, Sangam Sawaiprakhon, e um homem paquistanês, Waseem Haider, que exploravam uma casa de massagens, tendo a vítima, Natchaya Saranyaphat, por colaboradora. Estavam acusados pela prática, em coautoria, de um crime de homicídio e de outro de profanação de cadáver.
Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes, Susana Pinto, salientou que a prova produzida em audiência “não permite” credibilizar a tese do Ministério Público de que foram os dois arguidos os autores dos crimes em causa.
“Não foi possível apurar quem, como e em que circunstâncias praticou os factos”, disse. Os autores dos crimes, sejam eles quem forem, “infelizmente vão continuar impunes”, lamentou a presidente do coletivo de juízes.
Face a esta decisão, os acusados, que estavam em prisão preventiva, foram imediatamente libertados. A acusação agora rejeitada pelo tribunal dizia que ambos “mataram a dita colaboradora tailandesa, após o que cortaram o cadáver aos pedaços, decapitaram-no e colocaram no congelador pelo menos a cabeça”, em factos situado entre 28 de dezembro de 2018 e 07 de março de 2019.
Depois do homicídio, relata o processo, “desfizeram-se dos pedaços de cadáver, deixando a cabeça acondicionada num saco plástico, dentro ou ao lado de um contentor colocado no areal da praia de Leça da Palmeira”, no concelho de Matosinhos, distrito do Porto, onde foi encontrada cerca das 10:00 de 07 de março de 2019.
Acusação “fraca”
A defesa de uma das pessoas absolvidas esta quinta-feira no caso da cabeça encontrada numa praia de Matosinhos lamentou que o Ministério Público levasse a cabo uma “acusação fraca” que sabia não poder a vingar.
“É preciso que quem acusa um cidadão consiga fazer detalhadamente um relato, em termos de circunstâncias, de tempo, de lugar e de modo, da prática de um ou mais crimes”, disse Augusto Ínsua Pereira, advogado da arguida tailandesa Sangam Sawaiprakhon, para quem a acusação do MP “é fraca (…), não é nada”.
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