A administração Trump propos uma alteração na lei de proteção de aves para garantir que as empresas que abatam acidentalmente aves migratórias durante as suas operações não enfrentem processos criminais.
Entretanto, como noticiou a NPR, diversos grupos de proteção da vida selvagem condenam a proposta, indicando que a mesma é uma tentativa de alterar uma lei centenária que protege as aves migratórias.
“É importante trazer segurança regulatória ao público, esclarecendo que essa lei só atinge a conduta intencional de ferir pássaros”, disse em comunicado o secretário assistente para os Peixes, Vida Selvagem e Parques, Rob Wallace, acrescentando que o governo “vai garantir as melhores práticas para minimizar danos não intencionais às aves e habitats”.
A alteração proposta, que deve ser publicada no Registo Federal na segunda-feira, formaliza a interpretação do governo da Lei do Tratado de Aves Migratórias. Caso seja aceite, torna mais difícil às administrações futuras reverterem essa mudança.
Nas últimas semanas em que esteve no governo, a Administração Obama emitiu um parecer legal onde incluía na Lei do Tratado de Aves Migratórias a morte acidental de pássaros. Mas, em fevereiro de 2017, Trump suspendeu esse parecer. No mesmo ano, divulgou um memorando onde indicava que não processaria criminalmente esses atos.
Embora os processos de morte acidental de aves migratórias sejam raros, a penalização inclui prisão até seis meses e coimas até 15 mil dólares (cerca de 13,6 mil euros) por cada pássaro morto ou ferido. Mas há casos dignos de nota, como o da Duke Energy Renewables que, em 2013, declarou-se culpada pela morte de 14 águias e 149 outras aves migratórias.
Os ativistas ambientais são contra a alteração da lei. Essa mudança “envia um sinal irresponsável – e juridicamente incorreto – para a indústria de que medidas de senso comum para proteger as aves migratórias não são mais necessárias”, referiu o presidente e diretor executivo da National Wildlife Federation, Collin O’Mara.
Para o senador norte-americano Chris Van Hollen, de Maryland, a alteração proposta “permite que grandes empresas fiquem livres de encargos em caso de derrame de petróleo e outros desastres comerciais, que causam a perda maciça de aves”.
Já na área da indústria, organizações como a National Mining Association aplaudem a mudança. “A proteção das aves migratórias é importante, e o estatuto deve ser aplicado conforme pretendido: para proteger contra a matança intencional de aves, não para criminalizar uma ampla gama de atividades comerciais, causando um efeito significativo de resfriamento na indústria e no comércio em todo o país, incluindo na mineração”, declarou o diretor executivo Rich Nolan, também em comunicado.
O Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos EUA, que faz parte do Departamento do Interior, estima que mais de 700 milhões de aves migratórias morrem todos os anos no país devido aos perigos causados pela indústria.
[sc name=”assina” by=”ZAP”]
Toda a gente sabe que Donald Trump não gosta de animais, e tudo o que faz é sempre contra a sua defesa e protecção! Os próprios filhos são caçadores furtivos que participam regularmente em caçadas em África! E esta medida que espero que NÃO SEJA APROVADA, é uma vergonha e
uma enorme barbaridade que só um GRANDE FILHO DA P?!?! como o Trump podia fazer, é um grande CANALHA, uma BESTA que por muito dinheiro que tenha não vale NADA! É um terrorista político do mais desprezível que há! Afinal, o objetivo desse louco psicopata é destruir os Estados Unidos e consequentemente o mundo! É uma injúria e um atentado contra a humanidade!!!!!!!!!!!! Parem esse monstro já!!!!!!!
Será que na cabeça desse anormal, pensa incluir também a despenalização do abate de emigrantes clandestinos????, é só mais um passo!…se for o caso que venha a acontecer, não me admira !