Parlamento Europeu “encolhe” com a saída do Reino Unido. Escócia mantém bandeira da UE hasteada

Pietro Naj-Oleari / European Parliament

A saída do Reino Unido da União Europeia (UE), aprovada quarta-feira pelo Parlamento Europeu (PE), significará que o bloco perde pela primeira vez um Estado-membro, passando a 27, mas também provocará uma redução do número de eurodeputados na assembleia.

Com base numa proposta do PE de fevereiro de 2018, o Conselho Europeu adotou, em junho do mesmo ano, uma decisão sobre a nova composição da assembleia, supostamente para ser aplicada desde o início da legislatura 2019-2024, mas que só passará a vigorar agora, dados os sucessivos atrasos no processo do ‘Brexit’, noticiou a agência Lusa.

Essa nova composição prevê que a assembleia passe a contar com 705 deputados, contra os 715 atuais, ainda que sejam 73 os deputados britânicos a cessarem funções.

De acordo com a fórmula decidida pela UE, dos 73 lugares deixados vagos pelo Reino Unido, 27 serão redistribuídos à luz do princípio da “proporcionalidade degressiva”, com 14 Estados-membros a “ganharem” deputados.

A França e a Espanha serão os países mais beneficiados, com mais cinco cada, e os restantes, entre os quais Portugal, a manterão o número atual, sendo que nenhum Estado-membro perde qualquer assento. Ficam então vagos 46 assentos, que serão “guardados” para eventuais futuros alargamentos.

Um dos responsáveis pela elaboração da proposta do PE sobre a reconfiguração da assembleia à luz do ‘Brexit’ foi o eurodeputado português Pedro Silva Pereira (PS), segundo o qual a nova composição não vai provocar “uma alteração substancial dos equilíbrios políticos no PE”.

“Haverá uma alteração que tem simbolismo político, visto que a bancada da extrema-direita vai ultrapassar os Verdes e tornar-se-á a quarta força política no PE, mas isso não lhe dará uma expressão acrescida, isso é uma pequena variação em número de lugares”, indicou o eurodeputado.

E acrescentou: “No essencial, os equilíbrios políticos mantêm-se no PE e exigem aquilo de que sempre dependeu a construção europeia, isto é, compromisso político para fazer a Europa avançar”.

A próxima sessão plenária do PE, a decorrer entre 10 e 13 de fevereiro em Estrasburgo, será a primeira já com a nova composição da assembleia e sem eurodeputados britânicos, depois de o PE ter aprovado na quarta-feira o Acordo de Saída do Reino Unido, o derradeiro passo formal que faltava para a concretização do ‘Brexit’ na sexta-feira, 31 de janeiro.

Bandeira da UE hasteada no parlamento escocês

A bandeira da UE vai continuar hasteada em frente ao parlamento da Escócia na sexta-feira, dia em que é concretizada a saída do Reino Unido do bloco europeu, depois de uma moção aprovada esta quinta-feira em Edimburgo.

Álvaro Millán / Flickr

A moção para manter a bandeira azul com 12 estrelas amarelas em frente ao parlamento escocês foi aprovada com 63 votos favoráveis e 54 contra, devido aos votos da maioria parlamentar do Partido Nacional Escocês (SNP, na sigla inglesa). O SNP ocupa 62 dos 129 assentos no parlamento da Escócia.

O documento aprovado afirma que a bandeira vai continuar hasteada em “sinal de apoio e solidariedade aos cidadãos” da União Europeia que “fizeram da Escócia o seu local de residência”. A Escócia votou contra o ‘Brexit’ no referendo de junho de 2016, mas vai ser obrigada a abandonar a UE, a par com as restantes nações que compõem o Reino Unido.

Apesar de a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon (SNP), ter apelado à permanência da bandeira em frente ao parlamento, o presidente da Assembleia, Ken Macintosh, referiu que a bandeira “não se deveria tornar uma questão política”.

Os eleitos escoceses também aprovaram uma moção para um novo referendo sobre a independência do país. “Estamos a dois dias de perder a nossa adesão à União Europeia e todos os direitos que a acompanham”, vincou Nicola Sturgeon, sublinhando que “é inegável” que a única opção “realista de a Escócia voltar ao coração da Europa (…) será tornando-se um país independente”.

O Parlamento Europeu aprovou, em Bruxelas, o Acordo de Saída do Reino Unido da UE, a última formalidade que faltava para que o ‘Brexit’ se concretize na próxima sexta-feira. Numa votação em que bastava uma maioria simples dos votos expressos, o PE “carimbou” a saída do Reino Unido com 621 votos a favor, 49 contra e 13 abstenções.

“Não posso e não vou aprovar isto”

O deputado do Labour Rory Palmer, foi um dos 49 votos contra o acordo de saída do Reino Unido da UE. “Foi cem vezes mais emocional do que alguma vez pensei que pudesse ser”, disse pouco depois do fim da sessão no PE na quarta-feira, em declarações ao Guardian, citado pelo Expresso.

Palmer encomendou dezenas de cachecóis vermelhos e azuis – cores da bandeira britânica – nos quais se lia “Always United” (“Sempre Unidos”, em tradução livre). “Houve lágrimas, houve abraços e não apenas entre os deputados do Labour, mas entre todo o grupo socialista. É um dia tremendamente triste para quem se preocupa com a UE”, referiu.

O agora ex-deputado europeu, que chegou ao PE em 2017, vê no ‘Brexit’ um erro “historicamente triste”, que trará “consequências duradouras” e do qual, brevemente, os britânicos se vão arrepender.

“Não vai responder aos problemas que enfrentamos como país, não vai resolver as frustrações que tantos sentem relativamente ao nosso sistema económico, nem o que está acontecer às comunidades depois de mais de uma década de austeridade. Acredito que o Brexit ainda vai fazer pior”, defendeu num vídeo gravado no começo da semana, partilhado nas redes sociais. “Vou manter-me fiel aos meus valores: não posso e não vou votar a favor deste acordo de saída”.

No PE, Palmer ocupava a Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e ainda a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais. Era o porta-voz do Labour para a Saúde em Bruxelas.