PS quer isentar trabalhadores-estudantes de IRS (e que alunos recebam bolsas acima do valor da propina)

Antoninho Perri / Unicamp

O Partido Socialista (PS) está a preparar uma proposta de alteração à proposta de Orçamento de Estado para 2020 com o objetivo de aliviar o peso dos impostos sobre os trabalhadores-estudantes. Além disso, o partido quer que o valor da bolsa de estudo seja superior ao valor da propina correspondente.

De acordo com o vice-presidente do grupo parlamentar socialista, João Paulo Correia, ouvido pelo Jornal de Negócios, a medida visa “isentar de IRS os rendimentos auferidos por jovens estudantes que vivam com os pais, mas que tenham um contrato de trabalho e trabalhem para pagarem os seus estudos, suportando IRS sobre esses rendimentos”.

A ideia é, assim, isentar do pagamento de IRS os jovens que estudem mas, ao mesmo tempo, trabalhem para pagarem os seus estudos.

O deputado acrescentou ainda, em declarações ao Jornal de Negócios, que a isenção será “até uma determinada idade e um determinado valor”. No entanto, não adiantou mais detalhes da medida que deverá chegar esta segunda-feira ao Parlamento.

Atualmente, os jovens que estudem e trabalhem podem entregar IRS sozinhos ou com os seus pais. Estes trabalhadores-estudantes beneficiam de isenções no IRS, mas apenas até ao limite do salário mínimo.

Alunos com bolsas acima do valor das propinas

Outra medida da Juventude Socialista, e que já foi aceite pela direção da bancada do PS, relaciona-se com as bolsas de estudo. O valor das bolsas da ação social para os estudantes do ensino superior será, pela primeira vez, superior ao valor da propina correspondente, de acordo com o jornal Público.

O processo pelo qual a medida vai ser concretizada tem a ver com o facto de as propinas do ensino superior terem baixado em 20% na proposta de Orçamento do Estado que será votado dia 7 de fevereiro. A descida — a aplicar no ano letivo de 2020/2021 — é reclamada pelo Bloco de Esquerda como uma das propostas negociadas com o Governo para garantir a abstenção na votação do Orçamento do Estado na generalidade e tem um custo estimado de 50 milhões de euros.

Face à descida do valor da propina máxima, a JS propôs que a bolsa da ação social se mantenha nos valores praticados no ano letivo 2019/2020. Com a proposta da JS, no ano letivo 2020/2021, os alunos beneficiários da bolsa mínima que estavam nestas universidades continuarão a receber os 871 euros, sendo que a propina máxima vai ser de apenas 697 euros. Assim, os estudantes beneficiários ficam com mais 174 euros

Outra medida do PS para jovens pretende que “os apoios ao alojamento tenham em conta o preço por metro quadrado do território onde esse alojamento está localizado”. O PS quer também que “os alunos inscritos no ensino superior que demonstrem, comprovadamente, possuir um grau de incapacidade igual ou superior a 60% são considerados elegíveis para efeitos de atribuição de bolsa de estudo”.

Os partidos têm até esta segunda-feira às 18h para entregarem as propostas de alteração ao Orçamento do Estado. Até sexta-feira já tinham sido entregues cerca de 600 propostas.