Poiares Maduro propõe primárias no PSD (e a criação de uma academia para formar militantes)

portugal.gov.pt

Miguel Poiares Maduro

A moção elaborada por Poiares Maduro, Leitão Amaro, Duarte Marques, Lídia Pereira e Carlos Coelho defende primárias no PSD e uma comissão de ética interna.

O Observador teve acesso à moção que prevê alterações profundas no regulamento do partido, tais como a introdução de primárias, a substituição do pagamento de quotas por participações em eventos, a criação de uma Comissão de Ética interna que avalie os candidatos a deputados e os autarcas e ainda uma “Academia Política” para formar militantes.

Além do ex-ministro Miguel Poiares Maduro, a moção é subscrita pela eurodeputada Lídia Pereira, o deputado Duarte Marques, o antigo secretário de Estado António Leitão Amaro e o ex-eurodeputado Carlos Coelho.

Participação, ética e qualificação dos militantes são as palavras-chave desta moção. O documento aponta ainda como objetivo atrair mais gente. “Defendemos que o Partido deveria ter como objetivo aumentar em pelo menos 50% o número de militantes em situação ativa até ao próximo Congresso.”

Para atingir esta ambição de aumentar os militantes de 100 mil para 150 mil em dois anos, os subscritores defendem a possibilidade de “substituição do pagamento de quotas pela participação num número mínimo de iniciativas do partido”.

Em relação à possibilidade de o partido introduzir primárias abertas, e para impedir o risco de sabotagem por elementos de outros partidos e a promoção do cacique, os militantes teriam duas condições: utilizar os cadernos e a máquina eleitoral do Estado e que os cidadãos que participassem em primárias de um dos partidos ficariam limitados a esse mesmo partido durante 5 ou 8 anos – e só depois poderiam participar em primárias de outro.

Antes destas primárias, haveria sempre “um Congresso do partido onde seriam escolhidos as/os candidatas(os) às mesmas através da votação entre as respetivas moções globais”. Além disso, para serem candidatos às primárias, só quem tivesse mais de 20% na moção em congresso é que se podia candidatar.

Comissão de Ética

“O PSD deve criar o seu próprio sistema de controle ético e de integridade, atribuindo tal função a uma Comissão de Ética composta por militantes e, eventualmente, independentes que gozem da mais elevada reputação e credibilidade pelo seu percurso político e/ou profissional”, refere a moção.

O mesmo documento adianta que este órgão teria como objetivo fazer um “processo de verificação de integridade de candidatos eleitorais” em listas do PSD a eleições para a Assembleia da República, Parlamento Europeu, ou Presidente de Câmara Municipal.

De acordo com o mesmo diário, a moção quer ainda que o partido social-democrata promova uma lei que impeça “as nomeações familiares diretas ou indiretas (cruzadas) e propor o reforço da CRESAP e das suas competências”.

Academia política para formar militantes

Os subscritores da moção querem alterar a Lei de Financiamento dos Partidos para que os partidos assumam a “obrigação de afetar pelo menos 20% do seu orçamento (de despesa corrente) a despesas com formação política e com o funcionamento das estruturas e atividades de estudo e produção de propostas de políticas públicas”.

O objetivo é melhorar iniciativas como a Universidade de Verão, Universidade da Europa e a Academia do Poder Local e, ainda, criar uma Academia Política permanente e profissionalizada.

As moções setoriais do PSD tinham de ser entregues na sede até esta terça-feira, às 18h00, e deverão ser disponibilizadas no site oficial do partido. As moções serão apresentadas e votadas no Congresso, que se realiza de 16 a 18 de fevereiro.