Mário Cruz / Lusa
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
A reforma administrativa para fundir freguesias, levada a cabo em 2013, não trouxe um aumento de eficiência nos serviços prestados às populações.
A conclusão é de um estudo do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG), que é esta quarta-feira citado pelo Jornal de Negócios.
De acordo com o documento, a reforma levada a cabo não teve qualquer impacto na região de Lisboa e Vale do Tejo. Algarve e Alentejo são as exceções sinalizadas.
“A conclusão a que chegámos foi que a reforma não teve impacto a nível da eficiência nem no centro do país, nem em Lisboa e Vale do Tejo regiões onde o efeito foi mesmo contrário, ou seja, em que não se registaram melhorias de eficiência“, explicou Ana Venâncio, professora do ISEG, em declarações ao diário de economia.
À semelhança do que aconteceu em Lisboa, também a região norte também não demonstrou quaisquer evidências de melhorias. Apenas alguns municípios do Algarve e Alentejo sentiram efeitos positivos da reforma.
Para chegar a esta conclusão, os especialistas do ISEG compararam dados sobre a eficiência de municípios de 2011 com os 2016, traçando um cenário antes e depois da reforma implementada no tempo da troika.
Apesar de terem observado que, na generalidade, os municípios registaram melhorias de eficiência de cerca de 10%, concluíram que estas não foram causadas pela reforma nas freguesias, mas antes a outros fatores, como as características da população e o turismo.
Em 308 concelhos em todo o país, apenas 76 não sofreram alterações, tal como recorda o jornal Eco. Atualmente, há 3.092 freguesias, menos 1.168 do havia antes da reforma.
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