Bastonário sugere “vales consulta” quando são ultrapassados tempos máximos de espera

O bastonário da Ordem dos Médicos defende que o SNS crie “vales consulta” para os casos em que são ultrapassados tempos de espera.

Miguel Guimarães sugere que o Serviço Nacional de Saúde crie “vales consulta” para os casos em que são ultrapassados tempos de espera ou que o Estado comparticipe os exames quando o doente tem de recorrer ao setor privado ou social.

A ideia seria criar para as consultas um mecanismo semelhante ao das cirurgias, em que os doentes recebem um vale para poderem realizar a operação numa entidade privada ou do setor social quando são ultrapassados os tempos clinicamente aceitáveis de espera.

No programa da sua recandidatura à liderança da Ordem dos Médicos, o bastonário estabelece como objetivo “defender a medicina de proximidade”, respeitando a “liberdade de escolha e os direitos dos doentes, nomeadamente no que diz respeito à comparticipação de meios complementares de diagnóstico e terapêutica”.

Em entrevista à Lusa, o bastonário, candidato único ao cargo nas eleições de 16 de janeiro, recorda que “muitos doentes acabam por ir a consultas no privado ou social por estarem demasiado tempo à espera”.

“Os tempos máximos de resposta garantidos acabam por não ter uma consequência direta naquilo que deveriam ter. Se o SNS não consegue dar resposta, então vamos complementar com o setor privado ou social para ver se temos resposta para o doente. E o Estado assume a responsabilidade financeira, naturalmente. Nas cirurgias isso já existe”, justificou.

Os vales cirurgia, que atualmente já existem, visam garantir uma resposta ao utente sempre que o SNS não o consegue fazer num tempo clinicamente aceitável, através do encaminhamento para outros hospitais privados ou sociais com convenção com o SNS.

Além da criação de um “vale consulta” para quando o SNS não assegura os prazos de resposta, o bastonário dos Médicos sugere a possibilidade de o Estado comparticipar os exames que um doente faz depois de recorrer a uma consulta num privado, por falta de resposta no setor público.

“Está a acontecer cada vez mais [o recurso a privados por excessivos tempos de espera]. Acho que esses doentes, que até acabam por não ficar à espera, deviam ter alguma comparticipação nos exames, tal como acontece com os doentes que vão ao SNS”, explica.

Para o representante dos médicos, os elevados tempos de espera criam ou acentuam “desigualdades terríveis”, que constituem “um dos maiores problemas na saúde em Portugal”. “As pessoas que tenham capacidade económica têm uma oferta grande em Portugal, porque existe um setor privado relativamente forte, sobretudo nas grandes cidades. As pessoas que não têm essa possibilidade, ficam à espera”, sublinha.

Miguel Guimarães defende, assim, que quando o tempo máximo de resposta garantido nas consultas é ultrapassado seja dada uma alternativa. Se for possível, dentro do SNS, se não, fora do sistema público, mas uma alternativa suportada pelo Estado.

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