O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, criou o Banco Português de Fomento, um banco promocional que prometeu para os 100 primeiros dias do Governo.
Em outubro, Siza Vieira anunciou que o Executivo de António Costa pretendia criar “um verdadeiro banco promocional nacional” com o objetivo de dar às empresas maiores facilidades de financiamento.
“Vamos criar, finalmente, um verdadeiro banco promocional nacional a partir da integração das diversas sociedades financeiras do Ministério da Economia”, revelou, na altura, o ministro de Estado.
O banco promocional vai resultar, de acordo com o jornal ECO, da fusão da Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) e da PME Investimentos na SPGM, a entidade coordenadora do Sistema Português de Garantia Mútua.
O novo Banco Português de Fomento passa a ter quatro acionistas: o IAPMEI, a Aicep, o Turismo de Portugal e a Direção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) que tem 100% do capital da IFD (100 milhões de euros). Assim, as Finanças vêm diluído o seu peso, explica o ECO, uma vez que três dos acionistas da holding estão sob a tutela do Ministério da Economia.
A instituição vai manter a sede no Porto, terá nove a 11 membros do conselho de administração e o plano inicial era manter Ana Beatriz Freitas à frente do novo banco de fomento. Por outro lado, só o conselho de administração da SPGM se mantém em funções até à nomeação de um novo board.
Para já, não está em cima da mesa um aumento do capital social do banco mas, para manter a licença da Comissão Europeia e assumir risco de equity direta, que consome mais capital, essa poderá ter de vir a ser uma opção. Além disso, o aumento de capital também poderia servir para uma eventual compra das posições do Turismo de Portugal e do IAPMEI com o objetivo de simplificar a estrutura acionista.
A instituição precisa ainda de receber “luz verde” do Banco de Portugal, mas também da Comissão Europeia.
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