José Sena Goulão / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) detetou mais um erro no Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). Desta feita, a falha estava nas discrepâncias de valores com a poupança esperada na revisão da despesa do Estado.
“A UTAO detetou uma contradição no valor da medida “Exercício de revisão de despesa”. Existem dois valores no relatório do Ministério das Finanças para a poupança na despesa resultante deste exercício”, indicaram os técnicos que apoiam os deputados na Assembleia da República, de acordo com o Dinheiro Vivo.
“No Quadro 1.3., p. 20, que desagrega os ganhos de eficiência por sector da governação associados ao exercício de revisão, o total inscrito é 181,2 milhões de euros; já no Quadro 3.3., p. 61, a poupança vale 190 milhões de euros. Existe, pois, uma pequena diferença de 8,8 milhões de euros”, nota a unidade técnica.
O gabinete de Mário Centeno admitiu a falha e esclareceu a UTAO que “o valor correto da medida de revisão de despesa é 190 milhões de euros”, mas os técnicos do Parlamento referem que “até ao fecho deste documento, a UTAO não recebeu a retificação do quadro com a ventilação sectorial dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa”.
Desde que o documento da proposta de lei foi entregue na Assembleia da República já ao final da noite do dia 16 de dezembro que têm surgido erros e omissões no documento.
O primeiro erro foi logo detetado a 17 de dezembro pelo jornal Observador. A tabela da carga fiscal para 2019 e 2020 estava errada e obrigou a uma correção por parte do Ministério das Finanças. Surgiram erros nas tabelas de ISV e no valor de investimento previsto e omissões como, de acordo com o Observador, a dotação provisional e a reserva orçamental que foram publicadas na semana passada, num anexo ao relatório do Orçamento do Estado.
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