Primeiros banqueiros condenados em Espanha devolvem dinheiro e evitam prisão

maveric2003 / Wikimedia

Quatro ex-responsáveis de uma caixa de aforro espanhola foram os primeiros condenados num processo contra banqueiros em Espanha, mas conseguiram escapar à prisão efetiva por terem devolvido 28,6 milhões de euros.

A sentença da Audiência Nacional, a primeira de vários processos em curso, condenou os ex-responsáveis da Caixa Penedés, acusados de se apropriarem ilegalmente dezenas de milhões de euros em planos de pensões.

O ex-diretor-geral da entidade, Ricard PagŠs foi condenado a dois anos de prisão e os ex-diretores Manuel Troyano Molina, Santiago José Abella Rodríguez e Juan Caellas Fernández foram condenados a um ano de prisão.

O juiz do caso, José María Vázquez Honrubia, considerou que os quatros não cumpriram o dever de qualquer administrador e, “através de procedimentos enganosos e burlando os controlos da caixa”, colocaram os seus interesses pessoais acima dos interesses sociais.

O juiz acabou, na aplicação da sentença, por reconhecer que os quatro alteraram a sua postura inicial, no arranque do julgamento e reconheceram a culpa e devolveram 28,6 milhões de euros.

“É realmente pouco usual que se repare o dano neste tipo de delitos”, explicou o juiz para justificar o facto de os quatro não terem de cumprir prisão efetiva.

Neste processo, o primeiro de vários idênticos a conhecer sentença, os arguidos foram sentados no banco dos réus acusados de vários delitos, incluindo administração desleal e apropriação indevida.

A procuradoria considera que os quatro atuaram desde 2001 “de comum acordo para vincular fraudulentamente a caixa de aforro que geriam”.

Somando o plano de pensões e quatro apólices, PagŠs apropriou-se de 11,6 milhões de euros, Abella de 5,73 milhões de euros, Troyano de 6,16 milhões de euros, de Jorba 3,31 milhões de euros e Caellas de 4,84 milhões de euros.

A Caixa Penedés foi uma das caixas de aforro que desapareceu no âmbito do processo de reforma do setor financeiro espanhol, tendo em 2010 sido unida à Caja Granada, Caja Murcia e Sa Nostra Caja de Baleares, criando o Banco Mare Nostrum (BMN) que, posteriormente, recebeu ajudas públicas de 915 milhões de euros.

Nos próximos meses deverão ser julgados os responsáveis de várias outras caixas de aforro espanholas, acusados de irregularidades na gestão.

Os principais processos serão contra os antigos responsáveis da Caja de Ahorros del Mediterráneo (CAM) e da Novacaixagalicia.

O ex-diretor general da CAM Roberto López Abad e o ex-presidente da Comissão de Controlo Juan Ramón Avilés serão julgados por receberem fundos abusivos e por participarem na concessão de empréstimos irregulares.

Estão ainda a ser investigados responsáveis do Banco de Valencia, da Caja Castilla La Mancha e da Banca Cívica.

Continuam também como arguidos o ex-presidente da Bankia – ex-responsável do FMI – Rodrigo Rato e mais de 30 conselheiros envolvidos no processo de fusão e entrada em bolsa do banco.

/Lusa