Tiago Petinga / Lusa
O presidente da EDP, António Mexia. Ao lado deste, João Manso Neto, presidente executivo da EDP Renováveis
O Ministério Público (MP) considera que os salários, prémios e regalias recebidos por António Mexia e João Manso Neto na EDP ainda estão por calcular na sua totalidade. Em causa está o processo de investigação às rendas da empresa e a pagamentos recebidos pelo ex-ministro da Economia Manuel Pinho.
Segundo noticiou o Correio da Manhã (CM), citado pelo Expresso, num despacho dos procuradores Casimiro Nunes e Hugo Neto, responsáveis pelo processo, é referido que o que saiu da EDP para os seus gestores está “por determinar”.
“Os arguidos João Conceição e Manuel Pinho conseguiram ainda, como pretendiam e se comprometeram com os arguidos João Manso Neto e António Mexia, que estes dois últimos se mantivessem à frente da EDP até hoje, permitindo-lhes receber durante todos estes anos os inerentes salários, prémios e regalias de vários milhões de euros, ainda concretamente por determinar”, lia-se no despacho.
O documento refere os factos imputados a João Conceição, antigo assessor de Pinho no Governo, quando foi interrogado, em novembro de 2019.
De acordo com o CM, a partir dos relatórios e contas da empresa, António Mexia recebeu já 22 milhões de euros, enquanto João Manso Neto – à frente da EDP Renováveis – uma quantia acima de 14 milhões.
No relatório e contas relativas a 2018, analisados pelo CM, estão as remunerações brutas de Mexia: de janeiro a abril tinha o salário fixo de 249.863 euros, com a atribuição da remuneração variável anual relativa a 2017 no montante total de 601.751 euros. Já no novo mandato, depois de abril, recebeu um salário bruto de 720.350 euros.
Ao todo, continuou o Expresso, estão em causa 2,2 milhões de euros brutos recebidos em 2018, ainda sujeitos ao pagamento de impostos. Não há referência a regalias, constando nas remunerações do presidente executivo da EDP os montantes relativos ao plano poupança reforma. Manso Neto ganhou 1,47 milhões de euros brutos no mesmo ano, entre remunerações fixas e variáveis.
Mexia e Manso Neto estão na administração da EDP desde março de 2006, altura em que Manuel Pinho era ministro da Economia do Governo de José Sócrates. Os mandatos de ambos foram renovados até ao final deste ano.
O objetivo da investigação do MP é averiguar possíveis benefícios atribuídos à EDP pelo Governo. O processo, aberto em 2012, levou a que Mexia e Manso Neto fossem constituídos arguidos, em junho de 2017. As contas bancárias e as informações fiscais dos administradores da EDP já foram alvo de averiguação judicial no âmbito deste caso.
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