Manuel de Almeida / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa
Ainda está tudo em aberto em relação à aprovação do Orçamento do Estado para 2020. António Costa mantém-se otimista.
É certo que o cenário dos quatro Orçamentos anteriores não se irá repetir em 2020. Bloco de Esquerda já se recusou a votar favoravelmente o documento; o PCP, PAN e PEV ainda estão em silêncio e o Livre mantém tudo em suspenso. Apesar das incertezas, António Costa está otimista de que o resultado final pode ser o mesmo.
Há muitas incertezas e apenas três certezas: o Bloco de Esquerda não votará a favor; o CDS e a Iniciativa Liberal vão votar contra; e os restantes partidos tomarão uma decisão nos próximos dias, ou até na véspera da votação do Orçamento.
Há um ano, o cenário era distinto, uma vez que António Costa já sabia com o que podia contar. Todos os seus parceiros de esquerda anunciaram com antecedência que aprovariam o documento. O PAN foi o último partido a confirmar o voto favorável e, mesmo assim, fê-lo menos de 15 dias depois de o Orçamento para 2019 ser entregue no Parlamento.
Este domingo, o Livre pronunciou-se sobre o Orçamento do Estado e, em comunicado, assumiu que o documento fica “aquém das necessidades”. “O caminho que ainda é preciso fazer em sede de debate orçamental terá, pois, de ser muito mais ambicioso para poder contar com o apoio político do Livre.”
Já o PCP, o PEV e o PAN, apesar de já terem feito várias declarações sobre o documento, ainda não levantaram o véu sobre o seu sentido de voto.
Segundo o Público, Inês Sousa Real, líder parlamentar do PAN, reagiu à mensagem de Ano Novo do Presidente da República considerando que a discussão de votação da proposta vai ser “um momento decisivo”, mas recusou antecipar o voto do PAN, uma vez que, nas palavras da deputada, “seria precipitado“.
O PEv também manteve o tabu. Quando foi a Belém, após a entrega do OE, o deputado José Luís Ferreira disse que o partido “está nesta altura a fazer a análise exaustiva ao Orçamento do Estado, dada a sua complexidade e a sua importância”. “Estamos a tentar construir um sentido de voto que seja um sentido de voto responsável, coerente, sério.”
Tal como o Bloco, o PCP também foi chamado para conversar sobre o assunto na última sexta-feira, mas manteve tudo em aberto. João Oliveira, líder da bancada, já disse que o PCP nunca se absteve, mas clarificou entretanto que essa declaração foi apenas uma constatação.
À direita, CDS-PP e Iniciativa Liberal já prometeram votar contra. Na terça-feia, é a vez de o PSD se pronunciar. O sentido de voto do Chega também está em aberto.
As incertezas são muitas nesta altura do campeonato, mas António Costa não perde o otimismo. “É um trabalho que está a ser feito e seguramente vamos ter, como sempre tivemos, um bom Orçamento com votação maioritária na Assembleia da República”, disse, em resposta a Catarina Martins.
“Não há nada que esteja a dificultar qualquer tipo de negociação”, admitiu ainda o primeiro-ministro.
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