Única cadeia público-privada em Portugal tem 300 reclusas

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O Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, fechou 2019 com 298 reclusas, mais 107 do que em 2005, primeiro ano de funcionamento, mas menos 56 do que em 2017, segundo números oficiais.

De acordo com dados fornecidos à agência Lusa pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em 2005 eram 68,87% (122 em 191) as reclusas com uma ocupação laboral, percentagem que subiu para 72,36% em 2017 e para 78,62% em 2019.

Quanto à formação profissional, entre 2005 e 2019 foram ministrados no primeiro Estabelecimento Prisional de gestão partilhada público-privada em Portugal 28 cursos, que habilitaram um total de 422 reclusas. Já os programas de educação física envolveram, segundo a fonte, 52% das mulheres presas em 2005 e 64% em 2019.

No estabelecimento prisional, no final de 2019, encontravam-se com as mães reclusas 10 crianças com idade até cinco anos, um decréscimo face a 2005 (estavam então 12 crianças) e 2014 (17).

A Direção-Geral sublinhou que toda a população prisional tem assistência por parte dos serviços clínicos desde o momento da admissão, com a consulta de admissão de enfermagem, até às 24 horas após entrada, e com consulta de admissão de clínica geral, até às 72 horas após entrada. Em média, cada reclusa tem 20 consultas médicas por ano.

Os serviços clínicos estão dotados, desde agosto de 2018, de um sistema de gestão da qualidade certificado pela norma ISO 9001:2015, abrangindo, entre outras, unidades funcionais de patologias aditivas, doenças infeciosas, saúde maternoinfantil e planeamento familiar, doenças cardiovasculares, serviço farmacêutico ou internamento.

Ao todo, o estabelecimento prisional realizou 16.639 consultas clínicas e 21.698 atos de enfermagem. Os internamentos nos serviços clínicos foram 78.

O Estabelecimento Prisional Feminino de Santa Cruz do Bispo, em Matosinhos, começou a funcionar no terceiro dia de 2005 e foi inaugurada oficialmente em 31 de janeiro seguinte, sendo o primeiro de gestão partilhada público-privada do país, aliando o Estado à Misericórdia do Porto.