O Tribunal Fiscal e Administrativo do Funchal (TFAF) deu razão ao professor que foi suspenso sem vencimento durante seis meses pela gestão escolar, conhecido por transformar uma escola problemática da Madeira numa das melhores do país.
Numa zona isolada da ilha da Madeira, a Escola Básica Curral das Freiras, no concelho de Câmara de Lobos, passou de uma das piores do país para a escola pública com melhores resultados académicos a Português em 2015.
A história de Curral das Freiras confunde-se com a de Joaquim José Sousa, diretor da escola desde que foi inaugurada, em 2009, até ao dia em que foi extinta, em 2018. O professor de Geografia disse à Lusa que foi alvo de uma “profunda humilhação profissional e pessoal” que só agora começa a ser corrigida com a decisão do Tribunal do Funchal.
Joaquim José Sousa referia-se ao processo disciplinar instaurado pela Secretaria Regional da Educação que culminou em março com a sua suspensão durante seis meses sem vencimento. Agora, o TFAF dá razão ao ex-presidente do conselho executivo da Escola Básica do Curral das Freiras e anula a decisão do secretário regional de educação, segundo a decisão judicial a que a Lusa teve acesso.
O tribunal decidiu que o professor tem direito a uma indemnização de trinta mil euros. Mas para trás fica uma história que Joaquim José Sousa admite ter dificuldades em esquecer, lembrando que nunca foi ouvido durante todo o processo disciplinar e que sentiu sempre que houve uma descontextualização na apreciação dos factos.
“Foi-me aberto um processo disciplinar por ter colocado professores a mais de informática e economia”, recordou, lembrando que “esta questão nem chegou a fazer parte da acusação final”. As causas da suspensão resumem-se a 12 situações que incluem atos como enviar os horários dos professores por e-mail ou ter professores a dar aulas extra. Medidas que Joaquim diz terem sido aprovadas por unanimidade e que garante não serem ilegais.
A escola decidiu ainda reduzir as horas em certas disciplinas para poder dar essas mesmas horas como apoio aos alunos quem mais precisavam. Também na escola de Curral das Freiras, os alunos acabados de chegar da Venezuela passaram a ter direito a aulas extra de português, por decisão da direção escolar.
Abrir as portas mais cedo, às 07:00, “para que as crianças não ficassem ao vento, à chuva nem ao relento” quando os pais tinham de ir trabalhar foi outro dos problemas apontados no processo, recordou o professor.
Joaquim José Sousa recordou ainda que numa década acumulou três louvores e quatro avaliações de excelência. Mas, no processo, a inspeção considerou que “não havia nenhum fator abonatório”, lamentou.
Com dois filhos pequenos, o professor viu-se suspenso de funções em março deste ano, sem vencimento durante seis meses e sem direito a recurso hierárquico. “Foi muito difícil”, disse, admitindo que viveu “tempos de pobreza” em que teve de vender “quase tudo” porque nem sequer tinha direito a subsídio de desemprego. “Foi uma profunda humilhação profissional e pessoal.”
Foi com a ajuda financeira da família que conseguiu recorrer da decisão para o TFAF. “Para me defender e provar a minha inocência tive de pagar com o dinheiro que não tinha”, lamentou.
Conseguiu interpor um recurso e a decisão do Secretário Regional de Educação foi anulada. No entanto, existem decisões que o continuam a preocupar, como o fim do projeto pedagógico que melhorou os resultados académicos dos seus alunos.
Em 2018, a escola de Curral das Freiras foi extinta e as suas atribuições foram assumidas pela Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos de Santo António. “Foi integrada noutra escola que nem sequer é do mesmo concelho”, recordou. Com esta decisão, o seu cargo também foi extinto. Factos que levam o professor a sentir que foi “alvo de uma perseguição”.
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