Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt
José Pedro Aguiar-Branco (foto: Rodrigo Gatinho / portugal.gov.pt)
O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu hoje a revisão da Constituição, argumentando que existe em Portugal a “tentação de um Estado totalitário” provocado por um “Estado social absorvente” que cria “promiscuidades”, “clientelas” e “dependências”.
“Eu acho que a revisão da Constituição é uma questão de afirmação da liberdade da sociedade civil”, afirmou Aguiar-Branco na abertura do ano académico do Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa.
Antecedido pelo sociólogo António Barreto, que deu uma ‘aula’ sobre a reforma do Estado em que defendeu a revisão da Constituição, o ministro da Defesa citou o antigo primeiro-ministro do governo da Aliança Democrática e ex-presidente do PSD, Francisco Sá Carneiro, para argumentar contra um Estado social que “absorva” a sociedade ao ponto de se tornar “totalitário”,
“Dizia um político que eu muito admirei que, julgo também muitos aqui admiram, Francisco Sá Carneiro, que o Estado social é necessário que exista nas democracias modernas, é um Estado que deve estar preparado para ir ao encontro das necessidades mais exigentes das sociedades modernas, mas o Estado social que absorva a sociedade por completo ou que tenda a absorver a sociedade por completo é um Estado totalitário”, afirmou.
“A verdade é que nós, por via da situação de tender a ter esse Estado social absorvente, tender a ter um Estado que visa absorver a sociedade numa dimensão que, a meu ver é exagerada, faz com que tenhamos uma tentação de um Estado totalitário, que cria as promiscuidades, que cria as clientelas, que cria as dependências e enfraquece a sociedade”, sustentou.
O ministro não esclareceu que aspetos da Lei Fundamental gostaria de ver revistos e em que sentido e saiu da sessão sem prestar declarações aos jornalistas.
/Lusa
Este é mais 1 que quer tacho e os outros que lambam as bordas
“O Estado social que absorva a sociedade por completo ou que tenda a absorver a sociedade por completo é um Estado totalitário”. Certo, mas onde é que ele está? Alguma vez existiu em Portugal? Devíamos-nos ter dado conta, não? Deixemos-nos desta conversa mole. O Estado português nos últimos 40 anos nunca apresentou estas características. O que aconteceu foi falta de sentido de Estado. Numa primeira fase, um assalto ao Estado por parte das clientelas dos partidos políticos (que prosseguiu até hoje) e que pulverizou o estado numa miríade de empresas públicas, institutos e fundações (sem partidos não há democracia, mas não houve vontade política suficiente para regulamentar e evitar esses efeitos perversos), a que se seguiu a invasão dos interesses muito particulares da Banca e das Seguradoras, como as swaps e as PPPs atestam, assim como a proveniência de alguns Ministros colocados em lugares chave. No caso português parece que a inversa da frase citada é que é verdadeira. O Estado (social ou não) é que está a ser absorvido por grupos de interesse e o Sr. Ministro como o governo a que pertence parece estar muito empenhado em remover os últimos obstáculos, designadamente, a Constituição.
Já cansa este exercício de desinformação deliberado, cujo único desígnio parece ser castigar todos aqueles que verdadeiramente defendem uma sociedade de bem-estar, justiça e equidade.