José Sena Goulão / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
O Partido Socialista não tem maioria absoluta no Parlamento e, por isso, precisa de assegurar oito votos extra para conseguir fazer passar o Orçamento de Estado para 2020 (OE), documento que foi esta terça-feira apresentado.
Já a pensar nesta “ginástica matemática”, o ministro das Finanças, Mário Centeno, guardou uma folga de pelo menos 200 milhões de euros para negociar o documento na especialidade, conta esta quinta-feira o Jornal de Negócios.
Estes 200 milhões vão servir para ceder algumas a reivindicações da oposição, seja esta de esquerda ou direita. A folga matemática, avança ainda o diário de Economia, não compromete a meta orçamental de Centeno, fixada em 0,2% do PIB.
Este montante consta do OE, mas está “escondido”. Centeno comprometeu-se com um excedente orçamental de 0,2%, sendo este o valor de referência para o apuramento do cumprimento, ou falta dele, da política orçamental do Executivo.
Contudo, explica o Negócios, este número, que corresponde a um excedente de 533 milhões, não é exatamente 0,2% – é 0,245%, se for arredondado à terceira casa decimal.
Assumindo a previsão do PIB do OE, significa que bastam 12 milhões de euros para que o excedente salte para 0,3% do PIB, quando arredondado à primeira casa decimal, a prática normalmente utilizada em Portugal e na União Europeia.
Ao mesmo tempo, esta situação que o excedente pode ser 200 milhões de euros mais baixo do que o projetado e, mesmo assim, cumprir a meta de 0,2% do PIB. Nesse caso, será de 0,153%, o que arredonda, da mesma forma, a 0,2% do PIB.
Redução de juros à Madeira
A folga orçamental de 200 milhões não é o único “trunfo” de Centeno para fazer aprovar o Orçamento. Numa visita à Madeira, o ministro das Finanças garantiu uma redução dos juros que a região autónoma paga ao Estado.
De acordo com o semanário Expresso, a redução dos juros da dívida era uma das quatro exigências da Madeira para viabilizar o Orçamento de Estado.
No discurso que fez durante um evento para a atribuição de prémios do evento as “500 maiores empresas da Madeira”, Mário Centeno, que era convidado de honra, disse que Estado irá reduzir 2,5 milhões de euros nos juros da Madeira em 2020, valor que se soma ao corte de sete milhões feito já em 2019.
Os números indicam que, a longo prazo, a região da Madeira poupará 100 milhões de euros com a redução de juros anunciada por Mário Centeno.
O titular da pasta das Finanças reuniu ainda brevemente com o presidente do governo regional, Miguel Albuquerque. Foi uma reunião de “cortesia”, disse Centeno.
Este encontro na Madeira, frisa o Expresso, pode ser importante para fazer passar o Orçamento de Estado, uma vez que o Governo pode garantir três votos do PSD/Madeira para fazer aprovar o documento. Além da redução de juros, o Governo deu já garantias à Madeira no financiamento do hospital central do Funchal.
Miguel Albuquerque não disse ainda qual será o sentido de voto do PSD/Madeira, frisando que está tudo em aberto. Contudo, escreve ainda o semanário, o que parece começar a ficar fora de questão é que o voto seja contra depois da cedências do Governo socialista.
Com o apoio do PSD/Madeira, recorde-se, o Governo não precisaria dos anteriores parceiros de legislatura – Bloco e PCP – para fazer aprovar o documento.
PSD Madeira, PAN e Livre podem ser o “plano B” para garantir essa aprovação. Com os três deputados eleitos pelo PSD Madeira, os quatro deputados do PAN e a deputada única do Livre, e contando com os óbvios votos dos 108 deputados do PS, o Governo conseguiria aprovar o Orçamento de Estado para 2020.
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