Nuno Fox / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi apresentada na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno. No entanto, foram detetas várias gralhas no documento, obrigando a que o relatório que acompanha o OE2020 seja substituído.
De acordo com o Ministério das Finanças, no Orçamento do Estado é mencionado um aumento da carga fiscal de 25% do PIB em impostos para 25,2% do PIB. No entanto, este quadro do relatório terá uma gralha, segundo noticia o Observador.
Na conferência de imprensa de esta terça-feira de manhã, Centeno defendia que não havia um aumento da carga fiscal em 2020. O ministro das Finanças terá sido depois confrontado com o relatório, que menciona um aumento de 0,2 décimas. Mais tarde, o ministério veio a assumir a gralha e afirmar que as devias alterações seriam efetuadas.
Também na Saúde foram detetadas gralhas, com o relatório a indicar três números diferentes para o aumento da dotação na Saúde: 926, 941 e 942 milhões de euros. O ministério adiantou, de imediato, que os 926 milhões estão errados.
No que toca ao investimento público, também foram detetas incongruências nos números da formação bruta de capital fixo, com os valores a divergirem ao longo do relatório.
Os dados apresentados na proposta de OE2020 relativos ao ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues continham falhas que foram hoje corrigidas e que revelam um reforço de verbas para o ensino obrigatório e administração escolar.
A despesa total nos Ensinos Básico e Secundário e Administração Escolar ascende, em 2020, a 6.516,8 milhões de euros, o que representa “um aumento de perto de mil milhões de euros entre 2016 e 2020”, segundo contas do Ministério da Educação.
“Pelo quinto ano consecutivo, o Orçamento do Estado para área da Educação é reforçado, demonstrando em 2020 um crescimento de 1,5% face ao apresentado em 2019, o que representa uma subida de 17,6% nos últimos cinco anos”, sublinha o gabinete do ministério em comunicado enviado para a agência Lusa.
O aumento de verbas é justificado sobretudo pelo aumento das despesas com pessoal, que crescem 3,1%, e pela aquisição de bens e serviços correntes, que sobe 6,2%.
A tutela sublinha ainda que o programa orçamental agora apresentado permite às escolas promover “o sucesso, a inclusão e a qualidade para todos, através, nomeadamente, do aprofundamento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar”, com especial relevo no combate ao abandono e às retenções.
O Orçamento prevê também o aumento do investimento na requalificação de escolas, a revisão da fórmula de cálculo da dotação do pessoal não docente e o reforço dos mecanismos de financiamento do ensino profissional nas escolas públicas.
No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia. A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.
Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 6 de fevereiro.
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