OE2020. Governo quer baixar preço da luz sem mexer no IVA

Clara Azevedo / Portugal.gov.pt

Primeiro-Ministro António Costa e Ministro das Finanças, Mário Centeno

O Governo socialista está a estudar hipóteses “alternativas” para baixar o preço da luz sem mexer na taxa do IVA, devendo estas soluções constar já da proposta inicial do Orçamento de Estado para 2020 (OE2020).

De acordo com o Observador, que avança a notícia esta quinta-feira, a redução dos preços da eletricidade pode passar por contribuições de empresas de energia e não pela descida do IVA. De acordo com mesmo jornal, há já conversas com a Galp.

Tendo em conta a já anunciada coligação negativa – tanto a Esquerda com o PSD querem baixar o IVA da energia de 23% para 6%-, esta pode ser uma solução para o Governo conseguir aliviar a fatura da luz sem perder receita fiscal.

“Estamos a levar seriamente esta matéria tendo em conta as posições dos partidos e estamos a estudar todo o tipo de soluções”, adiantou ao Observador fonte do Governo.

A posição avançada pelos partidos contra os socialistas nesta matéria pôs o Governo a “estudar alternativas” que “passam pela redução do custo fixo, mas também pelo pagamento da contribuição extraordinária pelas empresas“, acrescentou.

No ano passado, a Galp pagou o que estava em falta da CESE, a contribuição extraordinária sobre o setor energético.

Agora, escreve o Observador, pode ser a vez da Galp, com quem o Governo tem mantido conversas no sentido de colocar um ponto final a um diferendo de mais de 300 milhões de euros que poderá ser a solução alternativa à redução do IVA da energia para 6%.

Esta quarta-feira,o ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais considerou esta que o Governo não tem espaço para acomodar uma perda de 800 milhões de euros decorrentes de uma eventual descida do IVA na eletricidade.

“A descida do IVA de 23% [para 6%] na eletricidade representaria uma perda de 800 milhões de euros de receita. Acho difícil, penso que o Governo não tem espaço para acomodar essa perda”, disse Paulo Núncio, o ex-membro do governo de coligação PSD/CDS-PP, citado pela agência Lusa.