Tiago Petinga / Lusa
Dois dos principais elementos de uma organização criminosa internacional, indiciada por associação de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos, que atuava no Brasil e na Europa, foram detidos em Lisboa pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Segundo um comunicado do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), após interrogatório judicial, os dois arguidos, “dois dos principais elementos” desta “organização criminosa de cariz internacional”, ficaram em prisão preventiva.
De acordo com o SEF, foi na operação “Alma Lusa” que foi desmantelada uma organização criminosa que oferecia documentação falsa e toda uma logística para a obtenção fraudulenta de cidadania de países da Europa, nomeadamente Portugal que, a troco de avultadas quantias de dinheiro (cerca de 20 mil euros), prometiam a emissão fraudulenta de documentação portuguesa autêntica a cidadãos brasileiros que não reuniam os requisitos previstos na lei.
Deste esquema criminoso, indica o SEF, resultou “um aumento exponencial” de pedidos de nacionalidade portuguesa.
Os suspeitos, que na sua maioria representavam os seus “clientes” enquanto seus procuradores em Portugal, obtinham junto de alguns cartórios do Brasil documentação brasileira falsa, nomeadamente certidões extraídas de um assento de nascimento arquivado, cujos dados biográficos eram abusivamente adulterados, permitindo-lhes comprovar, junto das Conservatórias do Registo Civil Portuguesas, que determinadas pessoas reuniam os requisitos legalmente previstos para lhes ser atribuída a nacionalidade portuguesa originária.
Os detidos, com idades entre 45 e 47 anos, estavam já referenciados pelas autoridades europeias e brasileiras pelos antecedentes criminais, ligados a idêntico esquema criminoso.
Com base neste falso registo, os “clientes” em causa, já com nacionalidade portuguesa atribuída ilicitamente por invocarem relações de parentesco falsas, solicitavam a emissão do cartão do cidadão e de passaporte eletrónico português, assegurando todas as vantagens de serem portadores de documentos portugueses.
Para operar, a rede criminosa tinha a ajuda de uma advogada, que foi constituída arguida e que era peça fundamental neste esquema fraudulento.
De acordo com o SEF, o cumprimento dos mandados de busca foram realizadas em duas fases: a primeira na grande Lisboa, no período de 7 a 12 de novembro, e, a segunda, no norte de Portugal, que culminou no dia de hoje, tendo sido apreendida diversa prova dos crimes praticados.
Nesta investigação, o SEF realça o elevado número de processos instruídos mediante falsas certidões que permitiriam a nacionalidade portuguesa a cidadãos brasileiros, assim como material informático e outro que relaciona os suspeitos com a atividade criminosa desenvolvida.
A operação envolveu, além de magistrados do Ministério Público de Lisboa e do Porto, representantes da Ordem dos Advogados e cerca de 50 inspetores do SEF.
A investigação continua, agora, sob a coordenação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), coadjuvado pelo SEF, e conta com a cooperação, através das redes institucionais de cooperação policial internacional, da Interpol, da Polícia Federal Brasileira, das autoridades canadianas, mexicanas, francesas e do Gabinete Nacional SIRENE.
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