Paulo Vaz Henriques / Gabinete Do Primeiro Ministro / Lusa
O primeiro ministro, António Costa, conversa com a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen
António Costa admitiu ter tido uma relação “muito especial” e difícil de replicar com o presidente cessante, Jean-Claude Juncker, mas disse esperar ter também uma colaboração próxima com a sua sucessora, Ursula Von der Leyen.
O primeiro-ministro, António Costa, disse esperar ter uma relação “o mais próxima possível e de grande colaboração mútua” com a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com quem tem esta segunda-feira um jantar em Estrasburgo.
Em declarações aos jornalistas, antes de se dirigir para um jantar privado com Von der Leyen, menos de 48 horas antes de a nova Comissão Europeia ser votada pelo Parlamento Europeu, Costa admitiu que teve uma relação “muito especial” com o presidente cessante, Jean-Claude Juncker, mas disse esperar ter também uma colaboração próxima com a sua sucessora, e considerou que o encontro a dois tem o seu significado.
“É essencial na Europa todos trabalharmos o mais proximamente possível. É evidente que as relações pessoais são pessoais e intransmissíveis, e a relação que tenho tido a oportunidade de ter com o presidente Juncker foi muito especial, porventura também muito fruto das circunstâncias que, felizmente, não se repetem”, disse, referindo-se ao processo de sanções por défice excessivo que pairou sobre Portugal em 2015, pouco após a saída do programa de ajuda externa, mas que acabou por não se concretizar.
Agora, num cenário mais desanuviado, disse esperar também “ter com a presidente Von der Leyen uma relação o mais próxima possível e de grande colaboração mútua”.
“Até agora, todos os contactos que temos mantido têm sido positivos, e acho que o facto de termos marcado este jantar para hoje, na semana em que, esperemos, a Comissão seja finalmente eleita aqui no Parlamento Europeu, não deixa de ter o significado que tem”, completou.
Antes do jantar com Von der Leyen, num hotel de Estrasburgo, António Costa esteve reunido no hemiciclo, até ao início da noite, com os líderes parlamentares das três maiores famílias políticas europeias, com quem discutiu já a futura presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre de 2021, mas também temas mais atuais, designadamente as negociações sobre o próximo quadro financeiro plurianual (2021-2027).
“Daqui a um ano estaremos a começar a nossa presidência, e é muito importante que, desde já, a preparemos em conjunto com o Parlamento Europeu e também com a Comissão, não só para escolher os temas, [mas também] para ver qual o calendário do programa legislativo. E toda a experiência das nossas anteriores presidências nos indica que uma relação muito próxima com o PE é decisiva“, afirmou.
Apontando então que também abordou com Iratxe Garcia (Socialistas e Democratas), Manfred Weber (Partido Popular Europeu) e Dacian Ciolos (Renovar a Europa), “temas mais atuais” como o próximo orçamento plurianual da União, Costa salientou que “a posição do Parlamento Europeu é muito positiva, muito ambiciosa“, no sentido de “reforçar significativamente os recursos financeiros do próximo orçamento”, o que representa “uma posição muito coincidente com a portuguesa”.
A proposta original da Comissão aponta para contribuições nacionais para o orçamento comunitário na ordem do 1,11% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), enquanto o Parlamento Europeu defende que alcancem os 1,3%. Vários Estados-membros (Conselho) querem que as contribuições nacionais sejam reduzidas para valores na ordem dos 1,0%, cenário categoricamente rejeitado pelo Governo português.
Lembrando que Portugal “tem defendido uma aproximação entre as posições da Comissão e do Parlamento Europeu, e não uma posição de retração, como alguns Estados-membros têm tomado”, Costa justificou as reuniões de hoje com a necessidade de “sentir e perceber qual é o estado de espírito dos diferentes líderes dos diferentes grupos, para ver e perceber quais são as condições” para se obter um acordo “tão rapidamente quanto possível”.
“Destes três grandes grupos saio, por um lado, com uma visão muito positiva: todos se mantêm bastante firmes na defesa do 1,3% (do RNB). Por outro lado, preocupado, porque significa que estamos longe das posições de alguns dos meus colegas [no Conselho] e, portanto, o esforço de aproximação é muito necessário”.
Segundo Costa, a posição firme dos líderes das grandes famílias políticas europeias demonstra “claramente que as tentativas que houve de procurar estabelecer consensos entre aquilo que a Comissão tinha proposto e a posição daqueles que defendem uma redução para 1,0% é o caminho errado”.
“O caminho que temos de fazer é, pelo contrário, partir da proposta inicial da Comissão e procurarmos aproximá-la da do PE, para evitar mais um novo conflito institucional, que atrase ainda mais a aprovação deste quadro”, concluiu.
Na terça-feira, António Costa regressa ao Parlamento Europeu, sendo recebido pelo presidente da assembleia, David Sassoli, além de encontros com os líderes da quarta maior família política do PE, os Verdes europeus, com o futuro comissário europeu do Emprego e Assuntos Sociais, Nicolas Schmit, e com os eurodeputados portugueses Margarida Marques e José Manuel Fernandes, que estão diretamente envolvidos nas negociações sobre o orçamento da União pós-2020.
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