Mário Cruz / Lusa
O secretário-geral do Partido Socialista (PS) e cabeça de lista por Lisboa, António Costa
O primeiro-ministro considerou diz ser “muito cedo” para “preocupações” como a de uma eventual coligação negativa para aprovar a redução do IVA da eletricidade, admitindo que “todos” querem diminuir a fatura elétrica, mas é preciso “escolher prioridades”.
“É muito cedo para estarmos neste momento ainda com as preocupações sobre o que é que vai acontecer no debate orçamental. Nós entregaremos a nossa proposta no dia 16 de dezembro e é natural que todos os partidos na Assembleia da República apresentem também as suas propostas”, afirmou António Costa em declarações aos jornalistas no Porto, à margem da cerimónia de entrega do Prémio Manuel António da Mota.
Apontando o “compromisso geral de todos relativamente aos objetivos fundamentais de continuar a apostar no crescimento económico, a melhorar o rendimento das famílias, a criar boas condições para que as empresas possam continuar a investir e a criar mais e melhor emprego”, o primeiro-ministro salientou que é preciso “conseguir os equilíbrios necessários, porque os recursos são sempre finitos e as necessidades são sempre ilimitadas”.
“Todos queremos reduzir o custo da eletricidade e temos vindo a fazer uma redução muito significativa, quer com a generalização que foi feita da tarifa social, quer com a redução do défice tarifário, que é a forma estrutural de reduzir o preço da eletricidade”, afirmou.
No entanto, advertiu, “ao mesmo tempo, temos também que aumentar a capacidade de investir, por exemplo, no Serviço Nacional de Saúde, temos que ter uma política de habitação onde o Estado esteja mais presente, de forma a podermos combater de uma forma mais ativa aquilo que tem sido a especulação imobiliária e podermos assegurar arrendamento acessível às famílias, e em particular às jovens gerações”.
Paralelamente, António Costa apontou como prioridades “continuar a proceder ao desagravamento fiscal” e “criar novos incentivos para que famílias que se constituem possam ter a liberdade efetiva de ter os filhos que desejam efetivamente ter e que o país precisa que tenham”.
“As prioridades são múltiplas e fazer um orçamento não é escolher uma prioridade contra todas as outras, é conseguirmos, de uma forma harmoniosa, investir onde é mais prioritário investir e ir buscar as receitas onde é mais justo ir buscar as receitas, e de uma forma equilibrada”, sustentou, acrescentando: “Temos que conseguir conjugar a criatividade de cada um com as diferentes prioridades e temos que saber o que é que queremos fazer ao mesmo tempo”.
Sublinhando que “ninguém pode ir buscar toda a receita que deseja, nem realizar toda a despesa que sonha”, Costa afirmou-se confiante de que será possível conseguir “o equilíbrio orçamental” obtido “ao longo dos últimos quatro anos, com resultados positivos para o conjunto país”.
O Expresso e o Observador noticiaram que, embora o Governo só agora tenha começado a negociar a proposta de Orçamento do Estado para 2020, arrisca-se já a ver uma coligação negativa aprovar a redução do IVA sobre a eletricidade para 6% em todas as componentes da fatura, uma medida que pode ter um custo de várias centenas de milhões de euros para o orçamento.
De acordo como Observador, o Bloco de Esquerda (BE) vai insistir na proposta nas negociações com o Governo e, mesmo que o executivo não ceda nas negociações, a medida deverá voltar a surgir na discussão na especialidade, na qual os partidos podem apresentar alterações ao orçamento.
E se o BE isolado não tem votos suficientes para aprovar a medida, o Observador refere que o PCP também vai avançar com a proposta e que o apoio do PSD será ainda mais decisivo.
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Acho bem que desça o IVA na Luz, mas achava melhor se a tal coligação negativa nos dissesse onde vai o governo depois buscar esse dinheiro que deixa de cobrar sabendo todos nós que todos queremos mais dinheiro seja para nós próprios seja para a Educação, Saúde, Segurança etc.etc.etc. para nós cidadãos comuns é tudo fácil, mas para os políticos que sejam sérios e honestos devem esclarecer-nos onde o Governo pode cortar para compensar a baixa do IVA na luz, e digo não por ser este governo se fosse outro dizia o mesmo, não se pode cortar na Saúde, Educação e na Segurança, onde pode o governo cortar senhores políticos? Na A.R., nos Institutos e Fundações ou nos Organismos criados por todos os Governos para empregar os seus boys e clientelas políticas? Aí já há dezenas de anos que sabemos que não se pode cortar porque os políticos são contra cortes nos seus boys e clientelas politicas, se Portugal gasta mais que a riqueza que produz digam-nos onde se pode cortar para compensar a quebra de receita e não se “esqueçam2 que Portugal tem uma enorme Divida causada por todos os governos desde há mais de 40 anos que tem se ser paga.