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As eleições para o Parlamento Europeu, realizadas entre quinta-feira e domingo nos 28 países da União Europeia, são palco de uma batalha sem precedentes pelo papel e pelo poder na comunidade.
Pela primeira vez os partidos contra a União Europeia vão desafiar os partidos já estabelecidos em muitos países. A votação será a maior já realizada e os 751 parlamentares eleitos vão representar mais de 500 milhões de cidadãos.
Estas eleições são importantes?
O Parlamento Europeu é a única instituição eleita diretamente na União Europeia e, por isso, esta é a única hipótese – que acontece a cada cinco anos – para os cidadãos decidirem quem vai representá-los em Bruxelas. Os membros dos Parlamento têm um papel essencial: cada uma das novas leis propostas precisa da aprovação dos eurodeputados.
Este ano, particularmente, muita coisa está em jogo devido à crise económica que intensificou ainda mais o debate sobre o futuro comunitário. A questão que surge entre os eleitores é se querem mais integração, rumo a uma Europa federativa, ou se gostariam que o poder regressasse aos Parlamentos de cada país – ou até mesmo se preferem que os seus países saiam da zona Euro ou da União Europeia.
Se um número demasiado expressivo de eleitores escolherem a última alternativa, um grande bloco anti-União Europeia poderá prejudicar o Parlamento.
Quais são as grandes questões?
A imigração deve ser uma das grandes questões para muitos cidadãos. A liberdade de circulação dentro da União Europeia tem sido contestada por muitos políticos dos países comunitários, devido ao aumento no número de Estados-membros da União Europeia – algo que aumentou muito o fluxo de trabalhadores estrangeiros.
Muitos eleitores estão preocupados com a proteção dos seus empregos, já que os índices de desemprego estão altos e milhões de jovens europeus lutam para conseguir trabalho.
Estudos de opinião sugerem que a crise económica e o endividamento dos governos também aumentaram a oposição à UE muitos países. Os chamados “partidos eurocéticos“, como a Frente Nacional de França (FN) e o Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), da Grã-Bretanha, devem conseguir mais votos.
Por fim, a questão da dependência energética da Europa – ligada à sustentabilidade económica – que se levantou na sequência da crise na Ucrânia.
Os resultados vão afetar os cargos mais importantes da UE?
Sim. Pela primeira vez o resultado vai afetar a nomeação do presidente da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia que põe em prática as leis e faz cumprir os tratados comunitários.
Os candidatos serão avaliados e o Presidente escolhido pelo Conselho Europeu, onde têm assento os 28 chefes de Governo, levando em conta o resultado da eleição – algo que acontece pela primeira vez, determinado pelo Tratado de Lisboa. Caso o Conselho Europeu decida escolher um candidato que não seja o do partido com mais votos, todo o processo democrático sairá descredibilizado.
A escolha do Conselho precisa ser aprovada pelos parlamentares, e se não houver maioria um novo candidato deverá ser apresentado. Os membros do Parlamento também podem vetar cada um dos candidatos aos 27 postos do comissariado europeu e alguns já foram rejeitados no passado.
Quais são os poderes do Parlamento?
Desde a última eleição, os poderes dos membros do Parlamento europeu passaram por uma expansão considerável, obedecendo ao Tratado de Lisboa. Agora eles negociam a legislação do bloco com ministros de governos dos países membros no que é chamado de “codecisão”. E então o Parlamento vota as leis.
Agora a opinião dos parlamentares é considerada importante em questões como agricultura e ajuda regional.
Eles podem pressionar a Comissão Europeia a legislar a respeito de questões específicas.
Eles também poderão agir em relação a questões levantadas pelos eleitores e que forem apresentadas diretamente aos parlamentares através de petições. Este foi o caso, por exemplo, da reforma do setor de pesca, em que a pressão pública teve um grande impacto.
O consentimento dos membros do Parlamento europeu também é necessário para fechar acordo comerciais da União Europeia com países de fora do bloco (Brasil incluído) e também para aceitar novos países na União Europeia.
Quanto vale o seu voto?
Os eurodeputados são eleitos por representação proporcional, o que pode ser especialmente vantajoso para os partidos menores – é por isso que o UKIP, por exemplo, poderá conseguir assentos mais facilmente nas eleições europeias.
De acordo com a representação proporcional, cada país-membro da União Europeia pode operar com um sistema de lista aberta ou fechada.
Com listas abertas, os eleitores poderão declarar a preferência por um ou mais candidatos. Este sistema opera em 16 países, incluindo Áustria, Bélgica, Itália, Polônia e Suécia.
No sistema de lista fechada – utilizado em Portugal -, os eleitores escolhem um partido, que decide previamente a ordem de prioridade para seus candidatos. Oito países usam este sistema, incluindo a França, Alemanha e o Reino Unido.
Por norma, os eleitores votam de acordo com as questões locais, e é por isso que a maioria dos partidos faz campanhas à volta de temas nacionais e não sobre temas europeus. No entanto, o Partido Verde tem um único manifesto para o bloco todo.
Como se formam os grupos parlamentares?
O número de cadeiras por país é decidido de acordo com a população daquele país. A Alemanha tem o maior número de assentos: 96; a França tem 74; Itália e o Reino Unido, 73 cada um. Países como Chipre, Estônia, Luxemburgo e Malta têm direito a apenas seis cadeiras cada um. Portugal é representado por 21 eurodeputados.
Uma vez eleitos, a maioria dos partidos nacionais unem-se a grupos parlamentares transnacionais que tenham uma linha de pensamento semelhante.
[toggles][toggle title=”A que grupos pertencem os principais partidos portugueses?”]
Aliança Portugal (PSD/CDS-PP)
Cabeça-de-lista: Paulo Rangel
Partido europeu: Partido Popular Europeu
Grupo parlamentar: Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)
Candidato à Comissão Europeia: Jean-Claude Juncker
Partido Socialista
Cabeça-de-lista: Francisco Assis
Partido europeu: Partido Socialista Europeu
Grupo parlamentar: Socialistas & Democratas (Aliança Progressista)
Candidato à Comissão Europeia: Martin Schulz
CDU (PCP/PEV)
Cabeça-de-lista: João Ferreira
Grupo parlamentar: Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Nórdica Verde
Bloco de Esquerda
Cabeça-de-lista: Marisa Matias
Partido europeu: Partido da Esquerda Europeia
Grupo parlamentar: Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Nórdica Verde
Candidato à Comissão Europeia: Alexis Tsipras
Um membro do Parlamento que seja do Partido Trabalhista britânico sentar-se-á ao lado do PS português no grupo dos Socialistas e Democratas; um democrata cristão alemão, do partido de Angela Merkel, fará parte do grupo parlamentar do Partido Popular Europeu, ao qual pertence o PSD e o CDS/PP, assim como, por exemplo, o Forza Italia de Silvio Berlusconi ou o PP de Mariano Rajoy.
Os grupos precisam ter pelo menos 25 membros do Parlamento de pelo menos sete países. Estar num grupo como este significa que um parlamentar pode ter mais influência na legislação e o seu partido consegue verbas do Parlamento.
Os grupos cobrem uma boa parte do espectro ideológico, da extrema direita à extrema esquerda, mas os maiores blocos são os de centro-esquerda (S&D), centro-direita (EPP) e liberal (ALDE).
Nunca um grupo no Parlamento Europeu chegou a ter uma maioria absoluta, por isso é comum que os partidos e eurodeputados acabem por comprometer-se e estabelecer acordos com outros políticos.
AF, ZAP / BBC
