O dono de um stand da Póvoa de Varzim e a sua ex-mulher foram, esta sexta-feira, condenados a dois anos de prisão, com pena suspensa.
Em causa está a falsificação do contrato de compra e venda do carro que Angélico Vieira conduzia aquando do acidente em que morreu. Os dois vão entregar cinco mil euros, cada, a uma instituição para evitarem a prisão por dois anos.
O coletivo de juízes de Matosinhos considerou provado que ambos praticaram crimes agravados de falsificação de documentos, validando a tese do Ministério Público (MP) e da mãe do cantor, segundo a qual o forjaram o contrato de compra e venda do carro a posteriori, querendo com isso “afastar qualquer responsabilidade que pudesse recair sobre a sociedade [comercial detida por ambos] pelo empréstimo do veículo sem seguro”.
De acordo com o veredito, em 2011, já depois de Angélico Vieira ter o acidente fatal na A1, em Estarreja, Aveiro, os dois arguidos forjaram documentos que deram aparência legal a uma suposta troca do BMW 635 que emprestaram ao cantor — e que este conduzia na altura — por um Ferrari e um Audi que o cantor confiara ao stand para comercialização.
Para tal efeito, também “forjaram assinaturas de uma pessoa que tinha morrido pouco tempo antes [Angélico] e com quem tinham relações comerciais”, assinalou o juiz presidente do tribunal.
O tribunal decidiu ainda condenar a empresa que era titulada por ambos, neste caso a uma multa de 24 mil euros.
Em sede cível, a mulher arguida foi condenada a indemnizar a mãe de Angélico Vieira no valor comercial que duas viaturas supostamente dadas à troca pelo BMW 635 tinham em 28 de novembro de 2008.
Os arguidos estavam também acusados por abuso de confiança qualificada e burla, mas o tribunal considerou não se terem preenchido os requisitos para validar a imputação destes crimes.
No início do julgamento, a 10 de setembro, a mãe do cantor insistiu que o automóvel era do stand da Póvoa de Varzim e estava em mau estado.
Entre as testemunhas ouvidas ao longo do julgamento contou-se a atriz Rita Pereira que, num depoimento por videoconferência, confirmou a acusação tecida por Filomena Vieira, de que o automóvel foi emprestado ao cantor e que este não teve qualquer intenção de comprar o veículo.
O cantor e ator morreu no Hospital de Santo António, no Porto, dias após o acidente que ocorreu na A1, em Estarreja, em junho de 2011, provocando também a morte do passageiro Hélio Filipe e ferimentos em dois ocupantes, Armanda Leite e Hugo Pinto.
As autoridades concluíram que a viatura se despistou na sequência do rebentamento de um pneu, na altura em que o veículo seguia a uma velocidade entre os 206,81 e os 237,30 quilómetros por hora e realçam que Angélico, assim como o outro passageiro da frente, seguiam com cinto de segurança.
A leitura do acórdão esteve marcada para 29 de outubro, mas o tribunal de Matosinhos determinou então a reabertura de audiência para que o tribunal tomasse conhecimento de toda a documentação de um processo cível correlacionado e porque entendeu alterar a qualificação jurídica de um dos crimes em causa — o de falsificação agravada de documentos.
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