O Ministério Público (MP) deduziu esta quarta-feira acusação contra 68 arguidos no âmbito da operação “Ajuste Secreto”. Entre os acusados está o antigo autarca da Câmara de Oliveira de Azeméis Hermínio Loureiro, que é a figura central do processo e é acusado de 141 crimes.
Ao todo, são visados dez autarcas e ex-autarcas, bem como quatro clubes desportivos. São-lhes imputados crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, abuso de poderes, tráfico de influências, falsificação de documentos, violação de segredo, participação económica em negócio e prevaricação.
Segundo a acusação dos procuradores do MP, citada pela agência Lusa, houve uso por parte de alguns arguidos, na Câmara de Oliveira de Azeméis, de montantes de fundos de maneio para pagarem os seus almoços e jantares e outros gastos pessoais, bem como as despesas com a sede concelhia de um partido político.
Esta quinta-feira o jornal Público avança com mais detalhes sobre o caso, dando conta de outros comportamentos impróprios que são imputados a Hermínio Loureiro.
Além do fundo de maneio da autarquia que terá sido utilizado para pagar as despesas do PSD, o diário elenca outras situações, como “disponibilizar antecipadamente a um candidato um exame que faz parte do processo de seleção para um lugar na função pública, traficar influências para arranjar um estágio para a filha de um amigo ou simular um contrato para pagar uma despesa com mais de cinco anos”, escreve o jornal.
Em causa estariam três fundos de maneio da câmara, que chegaram a ter um valor mensal de 2300 euros. Esta é a suspeita que mais imputações criminais rende a Hermínio Loureiro. São 60 crimes no total: 30 de peculato e 30 de falsificação de documento.
O Ministério Público sustenta que muitas das faturas – emitidas por empresários da restauração a pedido dos autarcas – que justificam a saída do dinheiro não tinham suporte real, escreve ainda o diário, sendo antes parte de um esquema para desviar verbas.
“Agindo sempre em conjugação de esforços e intenções, decidiram usar os montantes do fundo de maneio para benefício próprio, deles se apropriando, designadamente para o efeito de financiarem os seus almoços e jantares e outros gastos pessoais, bem como forma de financiar mensalmente, no valor de 300 euros, as despesas com a sede concelhia do PSD”, lê-se na acusação, a que o Público teve acesso.
O mesmo esquema terá continuado após a saída de Hermínio Loureiro, que é ainda vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e do Comité Olímpico de Portugal. Segundo o Ministério Público, o antigo autarca mantinha poder e influência na autarquia.
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